Aprovado em primeira discussão, PL que institui teletrabalho na administração municipal segue em tramitação

Por: IARA SILVA
HOME OFFICE

18 de junho de 2021 - 10:00

Embora o PL (Projeto de Lei) 566/2017 tenha sido criado há quatro anos, sua temática é muito atual, já que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da administração direta e autárquica do município. A proposta é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB)

Também chamado de home office, o teletrabalho é uma modalidade de serviço onde o colaborador executa parte ou totalmente suas funções fora das dependências físicas da empresa. Este formato ganhou força em 2020, com a pandemia da Covid-19, e tem sido adotado em vários lugares do mundo de forma definitiva.

O PL pretende propiciar o aumento de produtividade e qualidade do tempo do servidor ou empregado público e contribuir para a inclusão de trabalhadores com restrições, e define ainda critérios como função compatível com o trabalho remoto e cumprimento da jornada de trabalho dentro da cidade de São Paulo.

Já aprovada na primeira discussão no ano passado, a proposta continua em tramitação no Legislativo paulistano.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Paulo Frange (PTB). No link, você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.

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