Em meio à agitação política pela qual passa o Brasil e às portas de mais um processo eleitoral, o Portal da Câmara Municipal ouviu cientistas políticos, jornalistas, parlamentares e representantes da sociedade organizada para saber o que pensam sobre a democracia brasileira, eleições, voto, representatividade e participação social

DEMOCRACIA, UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO

Eleições regulares, com mais de um candidato e partidos, não são suficientes para qualificar o regime político de um país como democrático, como muitos imaginam. O Iraque é um bom exemplo disso. O país realizou eleições em meio a tensões entre xiitas e sunitas, mas passou longe de ser um livre processo de participação popular democrática. Fundamentais para o exercício da democracia, esses aspectos são apenas parte de um conjunto de instrumentos mais amplos e profundos que caracterizam esse tipo de governo, no qual o povo deve exercer a soberania.

12745590504_1d1b4abdd6_c

Passeata na praça da Sé reuniu 100 mil pessoas pelo movimento do Diretas Já, em 1986
Crédito: visualhunt/Senado Federal

Para se construir essa democracia digna é necessário tempo e disposição, da população e dos governantes. Enquanto não conseguimos isso, a sociedade brasileira indica que considera frágil o sistema político do país. De acordo com o ranking da Economist Intelligence Unit (EIU) – pertencente ao grupo da revista The Economist -, o Brasil se enquadrou na categoria “democracia falha” e ficou atrás de países africanos em relação à percepção da população sobre a qualidade do regime político. A Noruega liderou o ranking e teve nota máxima em quatro dos cinco fatores – processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionalidade do governo, participação política e cultura política –, itens levados em consideração neste estudo.

O professor universitário e doutorando em ciências sociais pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Michel Torres sinalizou que o Brasil caminha, sim, a passos lentos, mas em processo contínuo. “O processo democrático precisa ser construído e esse aprendizado se dá na experiência vivida. Alguns intelectuais diziam que a democracia deveria ser vista como um valor universal, porque não é natural dos indivíduos e eles precisam aprender a conviver nesse regime. Sendo assim, quanto mais se abrem canais de participação, de diálogo e consultas populares, mais as pessoas vão fazendo experiências significativas. Penso que temos um regime a se construir em perspectiva histórica”, disse.

Espaços que garantam a participação popular não faltam no Brasil. Eles aparecem, inclusive, em uma escala inédita quando comparados com outros países. “Isso pode parecer estranho diante da insatisfação da população. Quando pensamos em participação, costumamos confundir o cidadão com atores coletivos. Os mecanismos estão abertos do ponto de vista do acesso, mas eles permitem uma participação limitada”, argumentou o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e do CEM (Centro de Estudos da Metrópole) Adrian Gurza Lavalle.

cartaz

O criador do bordão “Diretas Já!” foi o cartunista Henfil

Para ele, os canais disponíveis têm um grau de abertura restritivo. “O eleitor não tem chance de dizer que escolhe o candidato por conta de determinada proposta, ou quando participa de uma audiência pública, não consegue apresentar suas argumentações, faz apenas pedidos. Sendo assim, a informação que pode ser levada aos políticos é pouca”, acrescentou.

O que não significa, analisa Lavalle, que o Brasil não tenha avançado. “Os processos são de recrutamento de atores específicos que têm um grau de especialização com determinados temas. O cidadão médio [o que trabalha e volta para casa] participa do debate, e às vezes se mobiliza em relação a protestos públicos, mas não está engajado em uma ONG, por exemplo, discutindo o futuro da Mata Atlântica. Isso acontece no Brasil e em todos os lugares do mundo. O que não impede que o cidadão se envolva com algum assunto. Mesmo assim é possível dizer que comparativamente com outros países, a democracia do Brasil pode ser caracterizada positivamente”, assegurou.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e autor do livro Estado e Forma Política (Editora Boitempo), Alysson Leandro Mascaro, questiona a qualidade do sistema brasileiro.

“A participação popular, é verdade, aumenta o grau de representatividade na vida política. Mas até mesmo tal participação tem sido permeada por controles ideológicos, mediações empresariais, religiosas, de meios de comunicação de massa e de interesses político-econômico-culturais muitas vezes retrógrados”, argumentou. “O Estado e seu aparato de aferição eleitoral e participação institucional costuma ser chamado de democrático, mas ele é uma estrutura necessária de uma reprodução social de exploração econômica e de opressões variadas. A questão da democracia deve ser pensada, então, no contexto das estruturas sociais, mais do que, propriamente, no entorno da legalidade ou das reformas de instituições”, disse.

Adrián Gurza Lavalle – Professor do Departamento de Ciência Política da USP

Michel Torres – Professor universitário e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp

Financiamento eleitoral: Um problema

O financiamento das campanhas eleitorais está entre os problemas que geram esse ruído nos canais de participação da população. Para Torres, a partir do momento em que o grande empresariado é responsável pelos recursos para eleger os candidatos, a representatividade se torna ineficiente e perde seu valor. “Esse tipo de financiamento pressiona partidos e candidatos a pautarem seus programas de forma conivente com os setores empresariais”, sinalizou.

O professor Lavalle acredita que a corrupção é decorrente da forma como funciona o processo eleitoral. “É caro fazer campanha e os candidatos precisam de recursos para se elegerem. Desta maneira, existe uma relação para beneficiar determinadas firmas que ajudam com recursos. Essa é a forma como o sistema se financia”, comentou.

COLIGAÇÕES

No Brasil, são 35 legendas, sendo que a Câmara dos Deputados tem 28 partidos representados. Em países democráticos, esse excesso ocorre apenas na Índia. Por conta disso, acordos entre siglas são necessárias para que o Executivo consiga aprovar suas propostas e os partidos tenham mais tempo de propaganda nas eleições.

Esse sistema tira de certa forma a responsabilidade dos governantes. “As coligações muito amplas deixam o sistema opaco, porque têm um conjunto de atores no processo legislativo que está submetido a um Executivo que funciona de maneira a distribuir culpas pelas ações não realizadas. O político diz que não fez algo porque depende da coligação”, sinalizou Lavalle.

“O que estimula as megacoligações é o tempo de televisão. Sendo assim, os candidatos estão dispostos a colocar no barco o maior número de partidos para maximizar a vitória eleitoral. Se limitarmos o tempo de televisão, estimularemos coligações menores”, argumentou.

TRANSPARÊNCIA

A transparência é mais um aspecto que deve ser amplamente discutido pela sociedade, já que o atual modelo eleitoral gera confusão e desconfiança da população.

Para Lavalle, as pessoas desconhecem a maneira como os eleitos chegam ao cargo. Para se ter uma ideia, dos 511 deputados que votaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, 477 chegaram à Câmara por meio de votos do partido, coligação ou de colegas mais votados.

“Para o cidadão seria importante saber quem ele elege. O sistema de lista aberta é desconhecido e o eleitor tem mais poder do que ele acha. Acredito que ele não concordaria com o efeito agregado do voto. Por ser proporcional e ao votar em determinado candidato, ele leva de carona outro político que, talvez, ele não tivesse interesse. O eleitor precisa ter melhor compreensão e para isso é necessário transparência”, argumentou.

O voto é uma conquista histórica

A democracia é um conceito amplo e aberto. Se por um lado tivemos muitos avanços no Brasil, precisamos estar atentos para que os retrocessos não ofusquem as conquistas que nos dão o direito de ir e vir e expressar nossas opiniões. Deixar de votar por considerar todos os ‘políticos iguais’ ou achar que o voto ‘não vale nada’ são argumentos que não colaboram para o sucesso da democracia. Muito menos a percepção do voto como cessão de responsabilidade individual, onde o cidadão acredita que sua participação nas urnas encerra seu papel na construção do processo, ou pelo menos, o exime.

12745266813_d833962c35_c

Movimento pelas “Diretas Já”
Crédito: visualhunt/Senado Federal

“O voto é uma conquista histórica e importante para que o cidadão possa optar por seu candidato. Mas precisamos deixar claro que se a democracia se resume ao voto, ela se mostra frágil em termos de funcionamento, porque a existência de voto não pressupõe necessariamente uma democracia. Basta olharmos o Iraque. A verdadeira democracia pressupõe controle, divisão de poderes e funcionamento das instituições de maneira independente e autônoma. O voto é um dos direitos da população, o qual não se pode abrir mão”, sinalizou O professor universitário e doutorando em ciências sociais pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Michel Torres.

Para ele, os partidos e programas são distintos. “O que na verdade vicia a maioria dos partidos e políticos e fazem com que a sociedade os considerem iguais é o fato de os programas não espelharem os interesses dos trabalhadores, mas sim dos que os financiam”, acrescentou Torres.

O professor Adrian Gurza Lavalle, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), defende que dizer que ‘todos os políticos são iguais’ é uma afirmação correta e incorreta. “Eles produzem políticas distintas e isso está associado ao perfil do candidato, e faz diferença ao vermos o conjunto de políticas razoavelmente diferentes. O fato é que parte significativa dos legisladores não tem protagonismo perceptível e funcionam como parte de um colegiado”, disse.

“Sendo assim, é mais difícil o eleitor perceber que o político faz ou não diferença. Ainda assim eles não são todos iguais. É importante que o eleitor vote naquele que ele julgue mais próximo de suas preferências. Os políticos são iguais no sentido de desempenhar uma função que se profissionalizou, tem regras específicas, e eles pensam em função de suas capacidades de se viabilizarem eleitoralmente”, sinalizou.

Corrupção

O funcionamento das instituições para punir os corruptos é fundamental para mudar essa percepção da sociedade. “O problema não é individual das pessoas que não são éticas, mas sim do regime e do funcionamento das instituições que deveriam garantir mecanismos que punam e inibam a corrupção, que não é um desvio comportamental, mas sim estrutural do sistema político que temos no país. Se olharmos em perspectiva, é uma prática da dinâmica da estruturação do modo de regime do capitalismo que produz desigualdade. É um sistema que desfavorece o indivíduo e o combate deve ser sério, desde práticas punitivas ao questionamento do regimento do ponto de vista estrutural”, disse Torres.

O professor Lavalle concorda. “Falta a ideia de que ele [político] pode ser pego e levado para a Justiça. O que está mudando é que o Brasil está produzindo instituições com capacidade de fazer a diferença. Os políticos precisam ser penalizados para acabar com a corrupção, porque isso sempre foi permitido. Se os colocarem na cadeia, eles não vão roubar”, sinalizou.

O LEGISLATIVO E A REPRESENTATIVIDADE

Visão da Câmara Municipal de São Paulo a partir do Viaduto do Chá
    Crédito: Luiz França / CMSP

Dentro do tripé de poderes que define o conceito de democracia, talvez o mais complexo seja o legislativo, já que, em teoria, é o poder que dá voz à população, representa diretamente seus anseios e tem participação direta nos rumos do governo.

Assim como os demais poderes, o legislativo no país passa por uma crise institucional que começa no âmbito federal e, em efeito cascata, respinga nas instâncias menores, e nessa crise, ninguém é poupado. E como funciona uma instituição cujo fundamento é a representação e, por consequência, a credibilidade?

A capital paulista possui a maior Casa Legislativa do país – maior custo anual, maior número de cadeiras e percentual de representação populacional, apenas para citar alguns aspectos que caracterizam esse gigantismo ¬– e, como tal, se perpetua como uma referência natural. As decisões tomadas no Palácio Anchieta têm grande repercussão, positiva ou negativa, e em muitos casos, são replicadas Brasil a fora. Um exemplo é a lei que obriga o uso do cinto de segurança em automóveis, pioneiramente aprovada em São Paulo na década de 90, antes mesmo de decretada pelo governo federal.

E, apesar das pequenas e grandes manifestações populares que recebe periodicamente, do intenso fluxo de projetos apresentados, discutidos e aprovados, audiências públicas e comissões que se reúnem quase diariamente, nem ela está imune a essa dissociação por parte da população.

Sessão plenária da Câmara Municipal
Crédito: André Bueno/CMSP

O jornalista Milton Jung, um dos idealizadores do ‘Adote um vereador’ — plataforma digital que objetiva promover o interesse do cidadão em fiscalizar o trabalho dos vereadores durante os quatro anos de mandato —, entende que a participação popular no parlamento ainda está longe de ser considerada ideal “exatamente porque está claro que o cidadão não se sente representado no atual sistema”. Ele credita este cenário, principalmente, à diversidade de partidos e ao desinteresse por eleições proporcionais.

“Infelizmente, nós temos uma eleição muito pulverizada, com uma quantidade de candidatos muito grande, candidatos que estão em partidos que, necessariamente, não tem um viés ideológico para decidir quem serão os seus próprios representantes, e claro que isso torna mais difícil ainda nós caracterizarmos cada um deles ou identificarmos cada um deles. Além disso, nós temos um eleitor que também não me parece acostumado a buscar informação sobre esses candidatos, principalmente quando se refere aos legislativos municipais”, afirmou Jung.

O coordenador da Secretaria Executiva do ‘Movimento Nossa São Paulo’ e doutor em História Econômica pela USP, Mauricio Broinizi, é mais otimista com o momento atual e ressalta um processo de evolução no que tange a participação popular que, por consequência, tem refletido decisões tomadas tanto no plano Executivo, quanto no legislativo. Broinizi pede repetição e aprimoramento.

“Nesses últimos anos, com a gestão do Fernando Haddad e essa gestão [atual] da Câmara também, houve um avanço no processo participativo, também houve um avanço na relação da Câmara com os bairros, com as subprefeituras, em várias atividades que foram realizadas de forma itinerante, não sei se esse é o nome exatamente, mas essas novas práticas precisam ganhar um pouco mais de solidez e de efetividade com o tempo”, disse, referindo-se aos conselhos participativos municipais e ao programa Câmara no seu Bairro, que realizou sessões públicas em todas as 32 subprefeituras da cidade, no ano passado.

Organizações sociais turbinam o legislativo

Manifestação de taxistas em frente à Câmara Municipal
Crédito: Luiz França / CMSP

 

Como uma espécie de combustível do legislativo, inúmeros movimentos sociais organizados e que atuam em diversas frentes da sociedade se fazem presentes no dia a dia da Câmara, realizando debates, pautando os parlamentares, participando de audiências, fóruns, comissões e até mesmo do plenário da Casa, em dia de votações importantes.

Essa participação pode encobrir, de certa forma, a atuação do munícipe comum, aquele que defende uma ideia, mas que não necessariamente milita em algum movimento. Porém, é fato que o cidadão que não faz parte dessa rotina de reivindicações e sente dificuldades de acompanhar a agenda da cidade e da Câmara. Este é um dos aspectos apontados por Broinizi que podem justificar a baixa participação das pessoas que ainda não estão organizadas.

Movimentos tomam o plenário da Câmara durante discussão do Plano Municipal de Educação
Crédito: Luiz França/CMSP

“O cidadão comum, que trabalha tanto, às vezes faz tripla jornada, principalmente mulheres, praticamente não tem tempo algum para participar e se ligar mais nos assuntos da política, da cidade. Existe uma parcela do cidadão comum que tem maiores condições, mas que por ‘n’ motivos também não participa, ou até rejeita o processo participativo porque não acredita, porque está cético, pessimista”, afirma o historiador.

“Nós precisamos encarar isso como uma questão a ser construída, por exemplo, as lideranças políticas têm um papel importante em tentar mobilizar mais a sociedade hoje para o processo participativo. O sistema educacional, que ensina muita coisa, ainda que pouco sirva para a vida prática, precisaria colocar maior ênfase na cidadania, na política. As pessoas precisam conhecer a política, o funcionamento da política, porque a política determina a vida de todos”, pontuou.

No que se refere à participação das organizações, Milton Jung alerta para o que deve ser, em sua opinião, o verdadeiro papel dos vereadores. “Ele tem que ter a sensibilidade de identificar se aquela gestão que está sendo feita por um determinado grupo organizado, por mais bem organizado e mobilizado que seja, é uma gestão que vai favorecer a cidade como um todo, o vereador tem que ser um mediador desse processo, e não refém”, salientou o jornalista.

Muito embora Jung reconheça a situação de compromisso dos parlamentares com alguns seguimentos que os apoiaram no período eleitoral – enfatizado por ele como algo extremamente ‘legítimo’ em uma democracia -, o jornalista prega uma análise fria sobre qual deve ser o verdadeiro comportamento de cada parlamentar diante desta perspectiva.

“Caberá, aí no caso do vereador que é nosso representante na Câmara Municipal, ter sensibilidade política para perceber o seguinte: eu estou hoje sendo pressionado por um grupo que é representativo na cidade ou ele é representativo apenas a uma pequena corporação e esta, por ser mais mobilizada, consegue pressionar mais e faz um mover no sentido a beneficiá-la?”, argumentou.

Maurício Broinizi Pereira – Coordenador da Rede Nossa São Paulo

Milton Jung – Jornalista e âncora do Jornal da CBN

Quem me representa?

Os vereadores são, claramente, os políticos que, de certa forma, estão mais próximos, tanto dos problemas da cidade quanto das pessoas, ou seja, de seus eleitores. Esse contato, até por ser mais direto, tem suscitado há anos o debate a cerca do voto distrital – sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos (simples ou absoluta) – como sendo a resposta para uma pergunta que muitos insistem em fazer: quem me representa?

Recentemente assistimos em Brasília a um intenso debate sobre reforma política, todavia, dentre as poucas mudanças realizadas não está a alteração do sistema eleitoral – muito embora a pauta tenha sido amplamente debatida -, fato que frustrou aqueles que defendem o modelo distrital.

crédito: André Bueno/CMSP

Milton Jung avalia que o principal fator de colaboração no cenário participativo se dará à luz da consciência dos próprios eleitores com relação a sua importância no processo e revela dúvidas se uma mudança do sistema proporcional para um sistema distrital ou qualquer outro, mudaria a forma de representatividade no país e em São Paulo.

“Há muito mais um problema no nosso comportamento como cidadão, na nossa pauta de interesse, do que no próprio sistema eleitoral. Então, você pode mudar os modelos, talvez, de votação, você pode tentar o modelo distrital, que para alguns setores seria o modelo de maior proximidade entre sociedade e o seu representante, mas se nós, cidadãos, não mudarmos o nosso comportamento no momento da escolha do voto e da participação nas discussões políticas da sua cidade, independentemente desse modelo, o distanciamento vai permanecer”, cravou.

Mauricio Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, aposta que o sistema distrital misto seja o mais próximo do ideal, aquele que melhor contempla a temática da representatividade. O especialista acredita que a junção de candidaturas com representação local e candidaturas de aspecto geral pode sim ser um mecanismo facilitador, no entanto, não esconde que os problemas políticos não são provenientes apenas do sistema eleitoral, a questão é ampla.

“O ideal é que tenha uma reforma política no Brasil. Uma reforma política profunda e que reveja com profundidade o sistema político e que garanta a maior representatividade do sistema político diante da população. Isso talvez deva acontecer. Não sei em que tempo, mas já está passando da hora de se repensar o sistema político eleitoral brasileiro”, disse.

O DIA A DIA DO VEREADOR

Eliseu Gabriel (PSB)

Vereador que cumpre seu  terceiro mandato, é professor de física pela USP, autor de livros didáticos, deu aulas no ensino médio, cursinhos pré-vestibulares, universidades e no Telecurso da TV Cultura.

Juliana Cardoso (PT)

Vereadora da região do Sapopemba, zona leste, onde iniciou sua militância. Tem 34 anos, é esposa, mãe, descendente indígena e militante do movimento popular e educadora cultural.

Ricardo Young (REDE)

Foi presidente do Instituto Ethos e da ABF – Associação Brasileira de Franchising. É pós-graduado em administração de empresas e integrou PNBE – Pensamento Nacional de Bases Empresariais

DIREITOS E DEVERES

População, políticos e imprensa

A recente democracia brasileira passa por uma crise de representatividade. Se por um lado temos uma sociedade civil se organizando para exigir os seus direitos, o que num contexto democrático é muito positivo, por outro lado vemos um cenário político desgastado e sem sinais de mudanças significativas a curto prazo.

Doutorando em Ciências Políticas pela Unicamp, Michel Torres lembra que a democracia é um processo em constante construção, com o exercício contínuo dos diversos aspectos políticos, sempre baseado na decisão coletiva.

E qual o papel de cada um nessa construção? Ouça a opinião de jornalistas, professores e representantes da sociedade organizada sobre o tema:

Beatriz Mansberger – Gestora de projetos socias

Dulce Critelli – Professora de filosofia da PUC-SP

Herodoto Barbeiro – Jornalista

LINHA DO TEMPO

Créditos da equipe: Coordenção Flavio Munhoz Editor Chefe Marcelo Ruiz Reportagem Roberto Vieira, Kátia Kazedani, Rafael Carneiro da Cunha, Jeldean Silveira Fotografia André Bueno, Luiz França Vídeo André Bueno, Rafael Merino Edição de imagens Erica Mansberger Grafismos Rafael Merino Criação e Produção Web Allan Scupinari Apoio Técnico Marcello Farah Fotos/vídeos de arquivo Bike é Legal, Cidade Para Pessoas, Cinemateca Brasileira, São Paulo Antiga.

© 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO