CPI da Sonegação Tributária

Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de… Ler mais »

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A COMISSÃO

Comissão parlamentar de inquérito com o intento de apurar eventuais práticas ilegais cometidas contra a fazenda municipal por prestadores de serviços na cidade de São Paulo, especialmente no que tange a possível sonegação tributária relativa a agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring); arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing). (Processo RDP Nº 08-0055/2017)

Autor: Eduardo Tuma (PSDB)
Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018
Reunião de instalação: 15/03/2018, Sala Sérgio Vieira de Mello
Prazo de funcionamento: 24/11/2019 (prorrogação aprovada em 19 de junho de 2019)

Comissão parlamentar de inquérito com o intento de apurar eventuais práticas ilegais cometidas contra a fazenda municipal por prestadores de serviços na cidade de São Paulo, especialmente no que tange a possível sonegação tributária relativa a agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring); arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing). (Processo RDP Nº 08-0055/2017)

Autor: Eduardo Tuma (PSDB)
Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018
Reunião de instalação: 15/03/2018, Sala Sérgio Vieira de Mello
Prazo de funcionamento: 24/11/2019 (prorrogação aprovada em 19 de junho de 2019)