Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais

Comissão do Meio Ambiente aprova audiência para averiguar obras atrasadas no Parque do Carmo

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais se reuniu pela primeira vez em 2025 nesta quinta-feira (29/5) para deliberar dois requerimentos. Um dos documentos aprovados solicitou duas Audiências Públicas para tratar sobre as dependências do Parque do Carmo, em Itaquera, zona leste; e o outro em torno do serviço em hospitais veterinários… Ler mais »

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Agenda

Reuniões: Quinzenalmente, 5ª f – 13h – Auditório Prestes Maia – 1º andar

Contato

Secretaria: SGP.13 – Roberto – Ramal: 4399
Consultoria: SGP.51 – Maria Alice – Ramal: 4051/4268
Email: meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
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A Comissão

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio
ambiente em toda sua abrangência;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção do meio ambiente;

c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria
de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;

d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões
referentes ao meio ambiente;

e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas
possíveis soluções;

f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e
desenvolvimento sustentável;

g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de
políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

(incisos X e XI acrescidos pela Resolução 4/10)

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Histórico de Pautas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de presenças: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

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