Câmara Municipal lança Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor
A Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (25/8), a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor. A iniciativa, prevista na Resolução 9/2025, foi proposta pelo vereador Dheison Silva (PT) no PR (Projeto de Resolução) 2/2025. O trabalho da Frente Parlamentar será fomentar e reconhecer a importância histórica dos micro e pequenos… Ler mais »
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A Comissão
As Comissões Permanentes de Caráter Técnico-Legislativo são sete e têm a competência de analisar, promover estudos e pesquisas, realizar audiências públicas, fiscalizar e convocar responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, emitir pareceres e votar projetos submetidos a sua análise. Estas comissões permanentes poderão constituir, dentre os seus próprios componentes, SUBCOMISSÕES para o desempenho de atividades específicas ou assuntos definidos no ato de criação.
