Voto feminino completa 90 anos com maior representatividade da história na Câmara

Por Iara Silva | 24/02/2022

Há 90 anos, em 24 de fevereiro de 1932, as brasileiras conquistavam, enfim, um de seus mais importantes direitos democráticos: o voto. Discutido no país desde a Proclamação da República, em 1889, o direito ao voto feminino só foi regulamentado na década de 30 com o decreto nº 21.076, que trazia o Código Eleitoral Provisório. (mais…)

Mulheres na política: 89 anos da conquista do voto feminino

Por Mariane Mansuido 03-11-2021

Ter a ampla participação de mulheres na política brasileira, concorrendo a cargos eletivos por todo o país, só foi possível após a instituição do voto feminino no Brasil, que se tornou realidade depois de longas mobilizações e articulações das ativistas pelo direito da mulher à participação na vida pública, também conhecidas mundialmente como sufragistas. (mais…)

Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

| 25/10/2021 | Publicado originalmente em Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

(mais…)

Mulheres em situação de extrema vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica podem contar com o auxílio-aluguel

31-08-2021

As mulheres vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade social podem contar com o auxílio-aluguel, um benefício concedido pela Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 400, que foi instituído pela Lei 17.320/2020 através do PL (Projeto de Lei) 658/2018 de autoria do vereador Isac Félix (PL) e coautoria dos ex-vereadores Noemi Nonato (PL), Patricia Bezerra (PSDB), Adriana Ramalho (PSDB) e Eduardo Tuma (PSDB). (mais…)

Vítimas de violência sexual podem acessar serviços para prevenção a ISTs e gravidez

Por Mariane Mansuido | 06/12/2020

O Brasil tem um estupro a cada oito minutos, segundo o último Anuário de Segurança Pública divulgado este ano, com base em BOs (Boletins de Ocorrência) de estupro e estupro de vulnerável registrados em 2019. O balanço mostrou que a maioria — 85,7% — é do sexo feminino. Apesar do medo e do trauma psicológico, o cuidado com a saúde das vítimas desse tipo de violência não pode esperar. (mais…)

Lei Maria da Penha pode proteger idosas vítimas de violência doméstica

Por Mariane Mansuido | 22/11/2020

No Brasil, nenhuma outra lei especifica a violência doméstica como a Lei Maria da Penha, um dos marcos do país, e uma referência mundial no combate à violência contra a mulher. O fato é que os dispositivos desta legislação também estão sendo utilizados na Justiça na defesa de outras vítimas da violência no âmbito familiar, como é o caso de mulheres idosas, que não encontram respaldo e regramentos imediatos em seu próprio estatuto. (mais…)