O PL (Projeto de Lei) 150/2023 quer garantir mais segurança aos equipamentos públicos que fazem o acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital. A proposta é da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), com coautoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). (mais…)
A vereadora Edir Sales (PSD) ocupa a vice-presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres. A professora, advogada e radialista tem uma preocupação especial quanto às pautas femininas. (mais…)
A vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) preside a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres. Esta é a terceira vez que a médica pediatra e sanitarista participa de uma CPI sobre o tema no Parlamento municipal. (mais…)
De acordo com um levantamento da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio. Até outubro de 2023, de acordo com o Ministério das Mulheres, foram registradas 74 mil ligações com pedidos de ajuda. Em 2022, este número era de 73 mil contatos. Você sabia disso? (mais…)
Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006, que completou 16 anos em agosto de 2022, foi criada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. (mais…)
Sancionada pelo Poder Executivo em julho de 2021, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos têm garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. (mais…)
Há 90 anos, em 24 de fevereiro de 1932, as brasileiras conquistavam, enfim, um de seus mais importantes direitos democráticos: o voto. Discutido no país desde a Proclamação da República, em 1889, o direito ao voto feminino só foi regulamentado na década de 30 com o decreto nº 21.076, que trazia o Código Eleitoral Provisório. (mais…)
Os atendimentos da rede de proteção às mulheres vítimas de violência cresceram cerca de 75% no ano passado. Segundo dados da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), 42.212 paulistanas foram atendidas nos 17 serviços da pasta em 2021. (mais…)
Ter a ampla participação de mulheres na política brasileira, concorrendo a cargos eletivos por todo o país, só foi possível após a instituição do voto feminino no Brasil, que se tornou realidade depois de longas mobilizações e articulações das ativistas pelo direito da mulher à participação na vida pública, também conhecidas mundialmente como sufragistas. (mais…)
A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
