Ainda que o cerne da discussão sobre a violência doméstica no Brasil sejam as vítimas, e com razão – uma mulher é agredida no país a cada quatro minutos – também é fato que muitos dos homens violadores permanecem livres perpetuando o ciclo da violência. E é para atuar nesta outra frente que existem os centros de reabilitação para agressores. (mais…)

No Brasil, nenhuma outra lei especifica a violência doméstica como a Lei Maria da Penha, um dos marcos do país, e uma referência mundial no combate à violência contra a mulher. O fato é que os dispositivos desta legislação também estão sendo utilizados na Justiça na defesa de outras vítimas da violência no âmbito familiar, como é o caso de mulheres idosas, que não encontram respaldo e regramentos imediatos em seu próprio estatuto. (mais…)

Foi em 2014 que surgiu o primeiro esboço do programa Guardiã Maria da Penha da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo. Ainda tímido, o projeto – que foi criado por decreto da Prefeitura – começou com somente duas viaturas e 12 guardas fixos. O propósito era desafiador: fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica na região central da capital paulista. E deu certo.

Seis anos depois, a operacionalização do programa cresceu para nove viaturas com 48 guardas fixos, que hoje atendem as cinco regiões da cidade. À frente desse trabalho, está a comandante-geral da GCM de São Paulo, Elza Paulina de Souza, que também é a primeira mulher a comandar a corporação. (mais…)

As mulheres no Brasil ainda lidam com uma série de desafios para conquistar seu espaço, e o assédio é, sem dúvidas, um dos maiores obstáculos à integridade física e psicológica da mulher. A última pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, publicada pela Rede Nossa São Paulo em março deste ano, mostrou que 63% das paulistanas já sofreram algum tipo de assédio, e o transporte público é o local onde a maioria, 46%, sente-se mais ameaçada. (mais…)

A violência contra a mulher é um problema de várias frentes no Brasil e, com a pandemia, ficou claro que ainda estamos distantes de uma solução: as denúncias recebidas pelo canal 180 (Central de Atendimento à Mulher) cresceram quase 40% no mês de abril deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (mais…)

O Brasil é um dos países que mais concentra casos de violência contra a mulher no mundo, e essas estatísticas não se resumem somente ao mundo físico: com o crescimento exponencial do acesso à internet, o ambiente virtual tornou-se mais um espaço onde mulheres são vítimas de violência de gênero. (mais…)

A capital paulista conta uma rede assistencial médica especializada em tratamentos contra o câncer, inclusive o de mama. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida em 2013, determina o cuidado integral das unidades de saúde, atuando no diagnóstico e tratamento. (mais…)

O mês de outubro é mundialmente conhecido pela campanha de conscientização para o controle de câncer de mama, e não é à toa. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), são dois milhões de novos casos todos os anos, com uma taxa anual de 600 mil óbitos. Além de ser um dos mais comuns, é o tipo de câncer que mais mata mulheres.

Desde a criação do movimento, no início da década de 1990, o Outubro Rosa, talvez, não tenha enfrentado um desafio como o deste ano em particular: alcançar uma população que está tentando sobreviver a uma pandemia, e que foi duramente impactada pelas medidas de isolamento social por conta do novo coronavírus. (mais…)

Recentemente, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher lançou um guia com informações essenciais para a mulher vítima de agressão identificar um relacionamento abusivo. Muitas deixam de procurar ajuda por desconhecerem as medidas protetivas. São vários fatores que levam a isso, como a falta de redes de apoio de familiares e amigos e o desconhecimento dos direitos de proteção e instituições de acolhimento. Existem diversas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe algumas delas: (mais…)

No ambiente de trabalho, a mulher, que já enfrenta inúmeros desafios, também está sujeita a duas formas de violência, nem sempre perceptíveis: o assédio moral e sexual. Sobre este último, o artigo 216 A do Código Penal define o crime de assédio sexual como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena, neste caso, é de detenção de um a dois anos. (mais…)