Haisem Abaki  A Câmara Municipal de São Paulo deve voltar a discutir neste segundo semestre um projeto de lei para combater a sujeira causada pelo descarte de bitucas de cigarro nas calçadas. A proposta do vereador Atílio Francisco (PRB) já foi aprovada em primeiro turno em junho e precisa passar por mais uma votação no… Ler mais »

Célia Bravin  O vereador Francisco Chagas (PT) é autor do Projeto de Lei que obriga a Secretaria Municipal de Saúde a realizar gratuitamente exames para diagnosticar os distúrbios do sono e fazer o tratamento necessário. O parlamentar afirma que este PL vai ajudar a todos aqueles que sofrem deste mal, em especial,  os motoristas de… Ler mais »

Ericka Perestrelo  Em junho deste ano, foi promulgada a Lei nº 15.382, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que inclui no calendário municipal a Semana do Teatro Escolar. O parlamentar explicou que essa lei tem como objetivo incentivar os jovens alunos da cidade a acompanhar os eventos artísticos e culturais, incluindo esse costume no… Ler mais »

Célia Bravin  O Centro de Comunicação Institucional é o setor responsável pela elaboração das dezesseis categorias de Prêmios que a Câmara Municipal entrega todos os anos, para empresas, instituições, ongs  e à sociedade civil que tenham promovido algum tipo de bem estar para a comunidade paulistana. O supervisor de Equipe de Eventos, Benedito Airton dos… Ler mais »

Haisem Abaki  Um projeto em andamento na Câmara Municipal de São Paulo estabelece desconto de 50% na tarifa de ônibus urbanos municipais para crianças de 6 a 12 anos. A proposta do vereador Adolfo Quintas (PSDB) já teve a primeira aprovação em junho e precisa de uma segunda votação para ser encaminhada ao prefeito Gilberto… Ler mais »

Ericka Perestrelo   Desde o final do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) está digitalizando os cerca de 430 mil processos e documentos. São 8 milhões de páginas do arquivo da Casa. Os arquivos de todos os departamentos da Câmara guardam requerimentos, projetos de lei, processos administrativos, folhas de pagamento e documentos históricos,… Ler mais »

Célia Bravin   O vereador Gilberto Natalini  é autor do Projeto de Lei que determina a criação de um Programa Preventivo  contra as doenças renais crônicas. Formado em medicina, o parlamentar explica que a insuficiência renal é causada pela hipertensão e diabetes. A ideia ,segundo ele , é proporcionar uma melhor qualidade de vida aqueles… Ler mais »

Célia Bravin  Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB),  institui um Programa Permanente de Esclarecimento e Incentivo a cremação na capital paulista. O parlamentar explica as vantagens do seu projeto que segue a filosofia de outros países: Incentivo à cremação – Ouça o vereador Jamil Murad (PC… Ler mais »

Célia Bravin  O Projeto de Lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal  Fazenda da Juta, uma área verde de  cerca de 150 mil metros quadrados, localizada em Sapopemba, na  zona leste da cidade. A parlamentar relata com detalhes como essa região,  que pertence a Subprefeitura… Ler mais »

Haisem Abaki  Está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei do vereador Abou Anni (PV), que institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor — o Procon municipal. Na justificativa, o parlamentar argumenta que a municipalização do sistema de defesa do consumidor permitirá uma maior proximidade e identidade com os… Ler mais »