Orçamento 2026: Finanças agenda audiência para seguir a escuta de inscritos do debate sobre saúde, turismo e meio ambiente
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo incluiu mais uma audiência temática no calendário de debates sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, e sobre o o PL 1168/2025, que trata do PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029. Marcada para o… Ler mais »
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A Comissão
Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo
A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo foi instalada em maio de 2018, e composta pelos vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
A subcomissão foi criada para investigar irregularidades na cobrança do TPU (Termo de Permissão de Uso) – autorização da Prefeitura para o comércio legal na cidade. Os parlamentares também convocaram representantes das Subprefeituras da capital, que concentram o comércio irregular, para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização nas regiões, cadastro de vendedores informais e organização do espaço público para este tipo de atividade.
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Alessandro Guedes (PT)
Relator: George Hato (MDB)
Relatório Final – Subcom Comércio Ambulante