Audiência na próxima semana discutirá Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira da próxima semana (1/9), às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com […]

Audiência na quarta discute programas de residência e normas para concursos na administração pública direta e indireta

Dois PLs (Projeto de Lei) de autoria do Executivo serão debatidos em Audiência Pública na próxima quarta-feira (25/8), às 13h, pela Comissão de Administração Pública. Aprovado em primeiro turno na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (18/8), o PL 496/2021 institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na administração pública direta do […]

Comissão de Meio Ambiente realiza audiência sobre Parque Pôr do Sol no próximo dia 26

A criação do Parque Pôr do Sol será debatida em Audiência Pública pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais no dia 26 de agosto (quinta-feira), às 11h. A audiência atende o requerimento do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), e dispõe sobre o debate do PL (Projeto de Lei) 454/2021 que cria o Parque […]

Projeto de moradias populares na Horta das Flores é discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, no fim da tarde desta sexta-feira (20/8). A reunião discutiu o projeto que prevê a construção de HIS (Habitação de Interesse Social) na Praça Alfredo Di Cunto, na região da Mooca, Zona Leste da capital paulista. […]

Em audiência pública, Comissão dos Direitos Humanos recebe representantes indígenas

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos desta quinta-feira (19/8) com uma Audiência Pública virtual para debater o tema “Agosto Indígena: A Luta por Direitos dos Povos Indígenas de São Paulo”. O encontro foi promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Integrantes da Comissão A presidente do colegiado, vereadora […]

Audiência pública discute desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na manhã desta quinta-feira (19/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada na região central da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador […]

Reintegração de posse da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo é debatida em audiência pública

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O pedido de reintegração de posse do prédio que abriga a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo foi tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (19/8) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate […]

Na sexta, CCJ discute construção de habitação popular na Horta das Flores em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar Audiência Pública virtual na sexta-feira (20/8), às 17h, para discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores. A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar justifica que a […]

Reintegração de posse da sede do Sindicato dos Metroviários será discutida em audiência na quinta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o pedido de reintegração de posse à sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A realização atende requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Para a audiência, que deve tratar de questões […]

Agosto Indígena será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na próxima quinta

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (19/8), às 17h, uma Audiência Pública com o tema “Agosto Indígena: A luta por direitos dos povos indígenas de São Paulo”. A realização do evento atende um requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL). No documento, […]

Desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato é tema de audiência da CCJ na quinta

CAROL FLORES HOME OFFICE Atendendo ao requerimento dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Luana Alves (PSOL), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no […]

Audiência Pública discutirá impactos viários de empreendimento na Rodovia Raposo Tavares

Atendendo um requerimento do vereador Antonio Donato (PT), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na terça-feira (24/8), às 11h, uma Audiência Pública para debater sobre um empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares e seu impacto no sistema viário do município de São Paulo. No requerimento, o vereador Antonio Donato solicita que […]

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate Programa Requalifica Centro e Operação de créditos

Na manhã desta sexta-feira (16/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, realizou Audiência Pública virtual para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo: o PL 447/2021, institui o Programa Requalifica Centro, e o PL 445/2021, que autoriza uma operação de […]

Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, e representantes […]

Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ 

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, […]