Comissão de Meio Ambiente realiza audiência sobre Parque Pôr do Sol no próximo dia 26
A criação do Parque Pôr do Sol será debatida em Audiência Pública pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais no dia 26 de agosto (quinta-feira), às 11h. A audiência atende o requerimento do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), e dispõe sobre o debate do PL (Projeto de Lei) 454/2021 que cria o Parque […]
Projeto de moradias populares na Horta das Flores é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, no fim da tarde desta sexta-feira (20/8). A reunião discutiu o projeto que prevê a construção de HIS (Habitação de Interesse Social) na Praça Alfredo Di Cunto, na região da Mooca, Zona Leste da capital paulista. […]
Em audiência pública, Comissão dos Direitos Humanos recebe representantes indígenas
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos desta quinta-feira (19/8) com uma Audiência Pública virtual para debater o tema “Agosto Indígena: A Luta por Direitos dos Povos Indígenas de São Paulo”. O encontro foi promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Integrantes da Comissão A presidente do colegiado, vereadora […]
Audiência pública discute desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na manhã desta quinta-feira (19/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada na região central da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador […]
Reintegração de posse da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo é debatida em audiência pública
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O pedido de reintegração de posse do prédio que abriga a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo foi tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (19/8) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate […]
Na sexta, CCJ discute construção de habitação popular na Horta das Flores em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar Audiência Pública virtual na sexta-feira (20/8), às 17h, para discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores. A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar justifica que a […]
Reintegração de posse da sede do Sindicato dos Metroviários será discutida em audiência na quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o pedido de reintegração de posse à sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A realização atende requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Para a audiência, que deve tratar de questões […]
Agosto Indígena será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na próxima quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (19/8), às 17h, uma Audiência Pública com o tema “Agosto Indígena: A luta por direitos dos povos indígenas de São Paulo”. A realização do evento atende um requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL). No documento, […]
Desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato é tema de audiência da CCJ na quinta
CAROL FLORES HOME OFFICE Atendendo ao requerimento dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Luana Alves (PSOL), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no […]
Audiência Pública discutirá impactos viários de empreendimento na Rodovia Raposo Tavares
Atendendo um requerimento do vereador Antonio Donato (PT), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na terça-feira (24/8), às 11h, uma Audiência Pública para debater sobre um empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares e seu impacto no sistema viário do município de São Paulo. No requerimento, o vereador Antonio Donato solicita que […]
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate Programa Requalifica Centro e Operação de créditos
Na manhã desta sexta-feira (16/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, realizou Audiência Pública virtual para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo: o PL 447/2021, institui o Programa Requalifica Centro, e o PL 445/2021, que autoriza uma operação de […]
Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, e representantes […]
Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade
As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder público. Durante […]
Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno na Câmara e discutidos […]