Secretaria da Saúde apresenta execução orçamentária do final de 2025 em Audiência Pública na Câmara
A apresentação dos dados atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
Audiência Pública na Câmara discutirá proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera
Na próxima quinta-feira (19/3), a partir das 18h30, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública com o tema “Discussão sobre a proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera, seus impactos urbanísticos, ambientais, econômicos e patrimoniais, bem como a compatibilidade da destinação econômica […]
Comissão discute prestação de contas da saúde em Audiência Pública na próxima quarta
Além da participação presencial, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.
Secretaria de Educação apresenta prestação de contas em Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Na abertura dos trabalhos de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (11/3) a SME (Secretaria Municipal de Educação) para a prestação de contas referente ao 4º trimestre do ano passado. Samuel Ralize de Godoy, secretário-adjunto, apresentou números englobando o período, além […]
Saúde e educação: Confira as audiências que estão na agenda da Câmara
Quem não puder participar presencialmente, pode contribuir com as discussões de forma virtual. Entenda o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.
Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Na tarde deste sábado (7/3), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o tema “Direito à moradia no Jardim Herplin – preservação ambiental como aliada ao direito à cidade”. O encontro reuniu […]
Prestação de contas da saúde municipal é tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (11/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à […]
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
Na próxima quarta-feira (11/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. O debate está agendado para as 13h30, na Sala Tiradentes – 8° […]
Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública sobre direito à moradia no Jardim Herplin
“Direito à moradia no Jardim Herplin – Preservação ambiental como aliada ao direito à cidade” é o tema da Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/3). A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), aprovado em […]
Audiência Pública debate metas fiscais da Prefeitura referentes ao 3º quadrimestre de 2025
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (26/2) uma Audiência Pública para tratar das metas fiscais da capital paulista de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de […]
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 10h30, as metas fiscais do Executivo relativas ao 3º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina […]
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 10h30, as metas fiscais do Executivo relativas ao 3º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina […]
Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41 […]
Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço […]
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio […]