Parecer n° 5/2013

Parecer nº 005/2013
Processo nº 655/2011
TID XXXXXXXXXXXX

Assunto: elaboração de Termo de Contrato para contratação de serviços adequação da infraestrutura lógica da rede de dados nas dependências do Palácio Anchieta.

Sr. Procurador Legislativo Supervisor,

O presente processo foi encaminhado a esta Procuradoria para a elaboração de contrato com a empresa XXXXXXXXXXXX., vencedora do pregão presencial nº 50/2012.

Assim segue minuta para apreciação de V.Sa., elaborada com base no texto que constou do respectivo edital. Sendo certo, ainda que a referida empresa indicou quem subscreverá o instrumento por mensagem eletrônica a qual acompanha o parecer, bem como CTM a fls 415, e as Certidões de CADIN, INSS, FGTS e que acompanham o presente.
Este é o Parecer que submeto à apreciação superior de V. Sa. junto com a Minuta de Termo de Contrato. É o parecer que submeto à elevada apreciação de V. Sª.
São Paulo, 10 de janeiro de 2013.
Carlos Benedito Vieira Micelli
Procurador Legislativo
OAB/SP 260.308