ACJ – Parecer nº 214/2005.

Ref.: Processo nº 468/2005 – TID 314464
Interessado: SGA
Assunto: Contrato nº 20/2004 – Renovação – Possibilidade

Sr. Supervisor,

Cuida-se de analisar a possibilidade de renovação do contrato nº 20/2004, celebrado com XXX, para fornecimento mensal de margarina, cuja vigência expirará em 15/06/2005.

De acordo com o constante dos autos, a empresa cumpriu as obrigações contratuais a contento e a pesquisa de preços revelou que a média no mercado está superior ao valor proposto pela contratada.

Diante deste cenário, parece recomendável a renovação do contrato.

É a nossa manifestação, que submetemos à apreciação superior, acompanhada de minuta de termo de aditamento, que segue em anexo a título de sugestão.

São Paulo, 08 de junho de 2005.

MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
OAB/SP nº 106.650.