Parecer nº 106/2016
Processo nº 1163/15

Sra. Procuradora Legislativa Supervisora Substituta,

Retornam os autos a esta Procuradoria com a notícia da retomada da publicação do livro “Cadernos de Jornalismo: Descobrir São Paulo – Descobrir-se Repórter 2012-2015 – Projeto Repórter do Futuro”.

Às fls. 80-verso, o gestor da avença informou o cronograma da execução do objeto e solicitou deste setor a finalização do termo de contrato.

Contudo, reitero as ponderações de fls. 77 e 80, para que o gestor do contrato se pronuncie a respeito do número de páginas do livro.

São as minhas considerações que submeto à apreciação superior.

São Paulo, 4 de abril de 2016.

MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
Procuradora Legislativa
OAB/SP nº 106.650