PPI 2021 é discutido em audiência pública
Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e […]
Audiência pública da Comissão de Educação vai debater as ações emergenciais para o setor cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da pandemia. O Conselho Municipal […]
CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a […]
Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a necessidade e importância […]
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson […]
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto […]
Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar […]
Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quartae lei em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT), […]
Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital […]
21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e […]
Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência
Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que […]
Comissão de Administração Pública discutirá Programa de Metas em audiência
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quinta-feira (15/4) às 15h, a primeira Audiência Pública para discutir a metodologia e a participação social no Programa de Metas da cidade de São Paulo. Discutido sempre no primeiro ano de mandato, o documento é responsável por unificar prioridades para os […]
Educação inclusiva na pandemia será tema de audiência pública no dia 15
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, uma Audiência Pública virtual sobre as garantias do direito à educação das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A convocação do debate atende ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). […]
Implantação da ciclofaixa na rua Luís Góis é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A implantação da ciclofaixa da rua Luís Góis, na zona sul da capital, foi amplamente debatida na manhã desta quinta-feira (8/4), em Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De um lado, comerciantes locais argumentaram que a ciclofaixa está causando prejuízos a […]
Comissão de Meio Ambiente convoca audiência pública para discutir impactos provocados por Polo Petroquímico
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu de forma virtual no início da tarde desta quinta-feira (8/4). Este foi o primeiro encontro do colegiado nesta legislatura, após a instalação da Comissão no mês passado. Na reunião de hoje, o presidente da Comissão, vereador Xexéu […]