Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.

Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças

Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser […]

Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um […]

Audiência de Política Urbana debate poluição sonora e vedação de asfaltamento em ruas com paralelepípedos

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (3/9), a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 24 PLs (Projetos de Lei), dos 28 previstos na pauta do colegiado. Quatro deles, que tratavam de temas como criação de parques municipais, […]

CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes […]

Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Na noite desta segunda-feira (1/9), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu os desafios enfrentados pelos artistas de rua e os problemas sonoros causados pelo Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista aos domingos. A Audiência […]

Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h. […]

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Ao todo, serão discutidos 28 Projetos de Lei. Além de participar de forma presencial, é possível contribuir virtualmente. Confira o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.

Capoeiristas pedem em Audiência Pública a inclusão da arte no orçamento da capital paulista

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] O acesso dos movimentos periféricos da capoeira na cultura paulistana foi debatido na Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta sexta-feira (29/8). O colegiado é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão foi presidida pela vereadora […]

Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata […]

Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/8), às 12h. Na pauta, estão dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura da capital paulista. Ambas as propostas estão em segunda e definitiva fase de votação.  Uma das matérias […]

Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na […]

Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal

A discussão – realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde – reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.

Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini. Na pauta, o debate sobre a revisão, os avanços e os desafios do Plano […]

Fim da escala 6×1 será assunto de Audiência Pública na Câmara de SP

*** Atualização – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente **** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. O debate está agendado para o dia 5 de […]