Comissão de Direitos Humanos marca audiência sobre desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas
“Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” é o tema de uma Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (20/10), a […]
Moradores da zona norte apresentam demandas em audiência sobre o Orçamento 2026 e o PPA
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (18/10), no CEU Paz, zona norte, a 1ª Audiência Pública regional para tratar do orçamento da capital paulista para o ano que vem. Foram debatidos os Projetos de Lei do Executivo […]
Impactos de grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba e Jaraguá são assunto de audiência da Comissão de Política Urbana
*** Atualização em 28/10 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o dia 30 de outubro (quinta-feira) sobre os impactos do Cidade Sete Sóis, um grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba / Jaraguá, localizado na […]
Saúde, bem-estar animal, clima e mais; confira os 36 projetos que estão na audiência de Política Urbana de quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 36 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (22/10). No debate, que tem início às 13h, a maioria das propostas – sobre assuntos como saúde e bem-estar animal, mudanças climáticas, serviços públicos, urbanismo e zeladoria […]
Pais e servidores municipais da rede de ensino da capital discutem educação inclusiva na Câmara
[media-credit name=”Guilherme Oliveira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Os “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito” foram a temática da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (17/10). O debate foi presidido pelo vereador Celso […]
Câmara Municipal de São Paulo debate o novo Plano Nacional de Educação
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] O PNE (Plano Nacional de Educação), principal diretriz da política educacional brasileira, foi tema de uma Audiência Pública na noite desta quinta-feira (16/10). A discussão foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão Especial da […]
Orçamento 2026 e PPA: segurança urbana, desestatização e fiscalização de serviços são debatidas em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública temática para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate […]
CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação […]
Orçamento 2026 e PPA: Participe da 2ª Audiência Pública regional neste domingo
No próximo domingo (19/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 2ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate – voltado à região central e à zona oeste – acontecerá no CSEB (Centro de Saúde […]
Orçamento 2026 e PPA: zona norte recebe, no sábado, a 1ª Audiência Pública regional
No próximo sábado (18/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo inicia a programação de audiências regionais sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate acontecerá no CEU Paz, na zona norte. Apresentada pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de […]
Orçamento 2026 e PPA: Subprefeituras e infraestrutura, obras e transporte estão na pauta da 5ª Audiência Pública temática
25/10 – Atualização – Calendário alterado. Esta audiência debaterá apenas valores para as Secretaria Municipal das Subprefeituras e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, SPTrans e CET foram incluídas na audiência do dia 12 *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São […]
Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Comissão de Finanças agenda audiência para debater proposta da Planta Genérica de Valores
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025, que revisa a Planta Genérica de Valores e altera a legislação tributária da cidade, com foco na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), passará por mais uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O terceiro debate sobre a proposta da Prefeitura foi agendado pela […]
Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (15/10) a primeira Audiência Pública temática sobre as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate foi […]
Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes será debatido em Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (22/10), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes em Audiência Pública. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina […]