Projetos diversos: Comissão de Finanças agenda Audiência Pública para a próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 23 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (1/10). Na pauta, há um projeto de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre contratação de créditos, e projetos de autoria dos vereadores, em áreas como educação, proteção da […]

Em audiência, Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2025

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24/9) a Audiência Pública de prestação de contas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao 2º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar […]

Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a […]

PL que altera legislação sobre contratação de empréstimos pela Prefeitura passa por debate da CCJ

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (23/9) uma Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 1063/2025 – autoria do Executivo – que autoriza o governo municipal a contratar empréstimo interno e externo para financiar investimentos em melhorias na […]

Prestação de contas da saúde e projeto sobre contratação de crédito estão na agenda de Audiência Públicas da semana

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Confira abaixo a programação:   23/9 – terça-feira Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa 13h30 PL 1063/2025 – Adequa o texto da legislação que […]

Câmara debate transmasculinidade e saúde mental em audiência

Na noite desta sexta-feira (19/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública a saúde mental de pessoas transmasculinas e não-binárias. O debate foi promovido em conjunto entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara dos Deputados.

Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito

Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo […]

Audiência Pública na Câmara de SP sobre o fim da escala 6 x 1 tem nova data

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo da Câmara Municipal de São Paulo reagendou a Audiência Pública que discutirá o fim da escala 6 x 1 para o próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h. A convocação da audiência atende um requerimento da vereadora […]

Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir das […]

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.

Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

[media-credit name=”Juliana Hipólito | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de […]

Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora […]

Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no […]

Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma online. Consulte o hotsite de Audiências Públicas e veja o passo a passo.