Audiência Pública para discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal tem nova data
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reagendou para o dia 13/10 (segunda-feira) a Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 810/2024. A proposta, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário, prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos nos equipamentos públicos […]
Orçamento 2026 e PPA: Câmara de SP inicia série de Audiências Públicas no dia 14
No próximo dia 14 de outubro (terça-feira), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 1ª Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para […]
Audiência Pública na Câmara irá discutir a convocação dos fiscais de postura
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para esta sexta-feira (10/10), a partir das 19h, para debater a convocação dos fiscais de postura. A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a parlamentar aponta que “apesar […]
Audiência Pública debate caminhos e perspectivas da Educação de Jovens e Adultos em São Paulo
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite de sexta-feira (3/10) uma Audiência Pública para debater os caminhos e as perspectivas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na capital. A discussão, que atende a um requerimento do […]
Movimentos sociais e trabalhadores pedem o fim da escala 6×1 em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta sexta-feira (3/10), para discutir o tema “Fim da escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) – que propôs o […]
Concessão e privatização de parques foram debatidas em Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Os impactos econômicos relacionados ao uso e às atividades nos parques municipais e estaduais concedidos à iniciativa privada foram discutidos em Audiência Pública nesta quinta-feira (2/10). O debate foi promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora Renata Falzoni […]
CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para a próxima terça-feira (7/10). De autoria da Prefeitura, a proposta […]
Orçamento 2026 e PPA: Consulte o calendário de Audiências Públicas na Câmara
*** Consulte aqui o calendário atualizado, com a inclusão das Audiências Públicas regionais*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (1/10), o calendário de Audiências Públicas para debater o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL […]
Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades […]
Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o […]
Em Audiência Pública, blocos pedem apoio e leis para organizar o carnaval de rua
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta terça-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o carnaval de rua na capital paulista. Durante o debate, organizadores dos blocos carnavalescos […]
Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal
(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 […]
Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos. A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) […]
Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a […]
Prestação de contas, parques, e educação de jovens e adultos serão assuntos de Audiências Públicas na Câmara
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e consulte o passo a passo.