Agenda de Audiências

23/11 10:30
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

Audiência Pública 1) PL 805/2026 Executivo – RICARDO NUNES Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à prestação de serviços relacionados à Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h […]

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24/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 12ª Audiência Pública Temática – Requalificação Urbana, Infraestrutura e Integração 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual […]

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24/11 19:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 4ª Audiência Pública Regional -Norte 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Local: CEU Freguesia do Ó Esperança Garcia – Rua Crespo de Carvalho, 71 – […]

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25/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 13ª Audiência Pública Temática – Turismo e Economia Criativa 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual Convidados: […]

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25/11 10:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência Agendada

Audiencia Publica 1) PL 775/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores. Local: Plenário 1º de Maio  (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

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26/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2ª Audiência Pública Geral 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual Convidados: – Secretaria […]

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28/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 5ª Audiência Pública Regional – Leste 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Local: CEU Vila Curuça Irene Ramalho – Av. Marechal Tito, 3.452 – Vila […]

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Saiba como participar das audiências públicas virtuais

Audiências Públicas são um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem com o debate de questões de interesse público relevante, ou emitam opinião sobre alguma proposta em tramitação na Câmara.As Audiências Públicas são um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem com o debate de questões de interesse público relevante, ou emitam opinião sobre alguma proposta em tramitação na Câmara.

No período de prevenção à Covid-19 foram instituídas as Audiências Públicas virtuaisNo período de prevenção à Covid-19 foram instituídas as Audiências Públicas virtuais, de forma que a participação popular fosse garantida. O formato acabou possibilitando aos munícipes continuar acompanhando e participando das discussões on-line. Números de 2021 mostram o êxito da iniciativa.

Audiências Públicas agendadasPara participar, basta acessar a página de uma das Audiências Públicas agendadas. Caso haja interesse em contribuir, o cidadão pode fazer sua inscrição para a videoconferência ou enviar sua proposta por escrito.

Para participar por videoconferênciaPara participar por videoconferência, é preciso se inscrever previamente, seguir as orientações enviadas ao seu e-mail e acessar o link recebido no dia do evento, usando um dispositivo com microfone, câmera e conexão à internet. Cada orador inscrito tem aproximadamente 3 minutos para falar.

Contribuições por escrito são aceitas até o fim da audiênciaOutra forma de participar é com o envio de propostas por escrito. Para isso, há um formulário a ser preenchido na página de detalhamento de cada Audiência Pública. Contribuições por escrito são aceitas até o fim da audiência.

As manifestações serão encaminhadas aos vereadoresAs manifestações serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do evento, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da audiência.

As manifestações poderão também serem protocoladas pessoalmenteAs manifestações poderão também serem protocoladas pessoalmente no protocolo legislativo da Câmara ou na Secretaria da respectiva Comissão, no Viaduto Jacareí, número 100, Bela Vista, 2º andar, sala 213-A ou 210.

Todos os eventos são transmitidos ao vivoTodos os eventos são transmitidos ao vivo na Seção Auditórios Online do portal da Câmara Municipal de São Paulo e pelo canal do YouTube da Câmara.

O que é uma Audiência Pública

Durante uma Audiência Pública, todos podem ter direito à palavra e, consequentemente, a debater a partir das respostas de pessoas públicas e autoridades. Ali os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem, por exemplo, expor sobre um assunto para discussão com cidadãos presentes, antes da efetivação de políticas públicas ou votações de Projetos de Lei.Também podem ser debatidos os resultados de iniciativas do Executivo ou do Legislativo já em vigor. Entidades da sociedade civil e os próprios cidadãos também podem se organizar para a realização de uma Audiência Pública específica, por meio de requerimentos nas comissões permanentes relacionadas ao assunto. Tudo isso com o intuito de ouvir os munícipes e oferecer transparência durante a formulação de leis e no acompanhamento de políticas públicas.

É fundamental o participante de uma Audiência Pública estar bastante preparado e informado sobre o assunto a ser debatido. Neste caso, uma sugestão válida é discutir previamente com as organizações sociais ou a comunidade diretamente afetada pelo tema em questão, para que haja uma maior representatividade de propostas, ideias e reivindicações a serem expostas.

Participe com suas propostas!

É possível participar de duas formas da Audiência Pública virtual:

Por videoconferência

Faça sua inscrição previamente Faça sua inscrição previamente e interaja com os parlamentares no momento da Audiência. O tempo de fala será de até 3 minutos por orador, por ordem de inscrição, sujeito a limite de pronunciamentos conforme duração do evento. A participação requer conformidade às exigências do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Enviando suas propostas

Preencha o formulário da audiência e registre sua manifestaçãoPreencha o formulário da audiência e registre sua manifestação por escrito para a Comissão. As manifestações serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do evento, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da audiência.

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Audiências Realizadas

18/11 14:00

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) PL 776/2026 Executivo – RICARDO NUNES
Institui a Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino.

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 17/11/2026.

18/11 10:00

Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA
11ª Audiência Pública Temática – Transparência, Participação Cidadã, Governo Ágil e Acessível a Todos
1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Convidados:

– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

– Controladoria Geral do Município – CGM

– Secretaria Municipal de Gestão – SEGES

– Procuradoria Geral do Município – PGM

– Instituto de Previdência Municipal – IPREM

– Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo – CMSP

 

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h do dia 17/11/2026.

17/11 19:00

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica

Audiência Pública

Tema: impactos da ampliação das linhas do Metrô de São Paulo.

Convidados:
– Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo;
– Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô);
– Concessionárias responsáveis pela operação de transporte (ViaQuatro – CCR; ViaMobilidade – CCR e Ruam/Invest; LinhaUni – Acciona/Mubadala);
– Representante do estado de São Paulo na Assembleia Legislativa;
– Especialistas do setor;
– Deputado Estadual Eduardo Suplicy.

Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 16/11/2026.

17/11 10:00

Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA
10ª Audiência Pública Temática – Saúde e Bem-estar
1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Convidados:

– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

– Secretaria Municipal de Saúde

– Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM

 

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h do dia 16/11/2026.

Direto da Rede Câmara

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