AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]
Audiência Pública Tema: Diálogo e Avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos Foram convidados para a presente Audiência: – Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA); – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP); – Secretaria de Governo Municipal; – Conselhos Gestores dos Parques Municipais afetados ; – Conselho Municipal […]