Audiência Pública Tema: “Regulamentação e Segurança no Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta no Município de São Paulo” Convidados: – Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP) – Coordenador Geral de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça […]
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2ª Audiência Pública Geral: – Secretaria Executiva de Planejamento […]
Audiência Pública Para discutir a difusão do Hip-hop, seus desafios e perspectivas conforme Requerimento da Subcomissão de Cultura nº 29/2025 de autoria do Ver. Dheison Silva aprovado em reunião. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 11h do dia 26/11/2025.
Audiências Públicas dos seguintes Projetos de Lei: PL 1168/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. PL 1169/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 10ª Audiência Pública Temática: – Secretaria […]