Audiências Públicas

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2ª Audiência Pública Geral: – Secretaria Executiva de Planejamento […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 9ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Desenvolvimento […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 8ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Habitação […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 7ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Cultura […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 6ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Educação […]

Audiência Pública Poluição sonora em debate – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 13/2025, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado na 8ª Reunião Ordinária, em 25/06/2025. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 10/11/2025.

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 5ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal das Subprefeituras […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 4ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Assistência […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 3ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Saúde […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 3º Trimestre de 2025. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 29/10/2025.

Audiência Pública Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 07/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 07/05. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]

Audiência Pública Plano Nacional de Educação em Debate – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 11/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 28/05. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 16/10/2025.

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Segurança […]

2ª Audiência Pública 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 14/10/2025.

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 1ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Mobilidade […]