Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 28/04/2026.

Audiência Pública Tema: “4º Edital de Fomento à Capoeira” em atendimento ao Requerimento da Ver. Keit Lima (PSOL) aprovado em 18/03/2026. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1°SS) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/04/2026.

Audiência Pública Para atender o Requerimento 09/2026 de autoria da Vereadora Keit Lima, que solicita a realização de audiência pública com o tema “VIDA ALÉM DO TRABALHO: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública defesa dos profissionais da educação readaptados, solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 05/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, em 18/03/2026. Local: Sala Tiradentes (8° andar) e Auditório Virtual.As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 22/04/2026.

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 21/2024 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências. Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)   2) PL 748/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Dispõe […]

Audiência Pública Tema: “Discutir os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas no município de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 01/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026.” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Vitual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

Audiência Pública Presencial Agendada em atendimento ao Requerimento nº 6/2026 do Ver. Alessandro Guedes (PT) aprovado na Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 18/03/2026. Tema: “Andamento das obras de implementação do Piscinão do Capão Redondo” Local: EMEF Luiz Tenorio de Brito, Rua Baldomero Carqueja, 278 – Vila Prel Serão permitidas inscrições […]

Audiência Pública Audiência Pública com a finalidade de ampliar o diálogo e estudo de propostas para a reformulação do modelo de governança do Transporte Escolar Gratuito na cidade de São Paulo, solicitada pelo Requerimento REQCOM ECON n° 09/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, aprovado na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Transito, Transporte e […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater a pretendida alteração da denominação da Rua Peixoto Gomide, considerando o impacto urbanístico da alteração, sem entrar no mérito histórico da pretendida mudança de nome. REQCOM URB 9/2026 de autoria do Vereador Rubinho Nunes, aprovado na reunião ordinária do dia 25/03/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º […]

Audiência Pública Apresentação e discussão de cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, em cumprimento de determinação exarada pelo Exmo. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.196/SP, e atendendo a pedido da SPRegula. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e […]

2a AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 183/2026 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Dispõe sobre a ampliação e descentralização, por meio do credenciamento de clínicas e hospitais veterinários privados, do atendimento médico veterinário público oferecido a cães e gatos no Município de São Paulo. 2) PL 159/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA […]

2ª Audiência Pública 1) PL 777/2025 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados de responsável, no interior de veículos automotivos estacionados e fechados, e dá outras providências. 2) PL 231/2025 Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE) Assegura […]

Audiência Pública “Obras do Túnel Sena Madureira, bem como apresentar o Estudo de Alternativas Viárias ao Túnel Sena Madureira e Economicidade na Administração Pública” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h do dia 26/03/2026.

Audiência Pública Tema: “Discussão sobre a proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera, seus impactos urbanísticos, ambientais, econômicos e patrimoniais, bem como a compatibilidade da destinação econômica pretendida com o regime de proteção do conjunto tombado e com a função pública e socioambiental do parque”. Local: Salão Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e […]

Audiência Pública Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, para que a Secretaria Municipal da Saúde apresente o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h […]