Audiências Públicas

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 158/2024 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jurubatuba e dá outras providências. 2) PL 204/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater sobre “Os impactos da poluição atmosférica da indústria Saint Gobain do Brasil no distrito de Santo Amaro sobre as atividades econômicas, a saúde pública e a mobilidade urbana”, conforme Requerimento ECON 12/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 17/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. KENJI ITO (PODE) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências. Relator: Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) 2) PL 31/2025 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Disciplina o transporte remunerado de […]

Audiência Pública Temática   Audiência Pública com tema: Lei de Igualdade Salarial (Lei Federal nº 14.611 de 3 de julho de 2023) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 11/06/2025.

Audiência Pública Audiência Pública Temática da Comissão de Finanças e Orçamento para atender ao Requerimento Nº 7/2025 de autoria da Ver. Keit Lima (PSOL), que tem como objeto debater sobre Mortalidade Materna. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 11/06/2025.

Audiência Pública 1) PL 306/2019 Ver. RUTE COSTA (PL) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO. Relator: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) 2) PL 693/2023 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PAULO FRANGE (MDB) Institui, no Munícipio […]

Audiência Pública Temática Política de Drogas e Redução de Danos Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 14h do dia 10/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 90 anos do Sistema de Bibliotecas do Município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas   Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 09/06/2025.

Audiência Pública Pauta: “Chamamento do Cadastro Reserva de Agentes da CET e situação do Trânsito em São Paulo”, nos termos do Requerimento ECON n. 13/2025, de autoria das Vereadoras Renata Falzoni (PSB) e Luana Alves (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h […]

Audiência Pública Temática Trabalhadores(as) Ambulantes, Artesãos e Artistas da Cidade de São Paulo   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 13h do dia 05/06/2025.

Audiência Pública Temática Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)  As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 05/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar da Instrução Normativa SME n° 25 de 2025, que institui o Programa Juntos Pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pelo REQCOM EDUC 12/2025, de autoria dos Vereadores Eliseu Gabriel, Luna Zarattini e Celso Giannazi, aprovado em 28/05/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 277/2023 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino] Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL) 2) PL 493/2023 Ver. […]

Audiência Pública Audiência Pública sobre o Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 29/05/2025.

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento tendo como tema as Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025, com o objetivo de cumprir ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro […]