Audiência Pública 1) PL 1461/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário [Refere-se ao auxílio pecuniário concedido ao Serviço Família Acolhedora (SFA)]. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 276/2022 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de […]
Audiência Pública Audiência pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), conforme ReqCom URB 20/2025 de autoria da Vereadora Marina Bragante aprovado na reunião ordinária do dia 29/10/2025 na Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1461/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário [Refere-se ao auxílio pecuniário concedido ao Serviço Família Acolhedora (SFA)]. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As […]
DISCUSSÃO SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CARMO Data: 06 de dezembro de 2025 – sábado Horário: 10h00 Endereço: Avenida Afonso de Sampaio e Souza 567 – Itaquera
Audiência Pública Audiência Pública com tema: “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”, nos termos do REQCOM SAUDE 34/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL).Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 05/12/2025.
Audiência Pública Audiência Pública para debater “A viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação”, nos termos do Requerimento REQCOM ECON nº 23/2025, de autoria do Ver. Senival Moura. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As […]
Audiência Pública 1) PL 1432/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do […]
2ª Audiência Pública 1) PL 1446/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle da atividade edilícia, bem como sobre procedimentos aplicáveis ao licenciamento de empreendimentos em imóveis da Administração Pública Direta e Indireta. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1432/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista. Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) 2) PL 1446/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a emissão eletrônica declaratória de […]
Audiências Públicas dos seguintes Projetos de Lei: PL 1168/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. PL 1169/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 10ª Audiência Pública Temática: – Secretaria […]
Audiência Pública Para discutir a difusão do Hip-hop, seus desafios e perspectivas conforme Requerimento da Subcomissão de Cultura nº 29/2025 de autoria do Ver. Dheison Silva aprovado em reunião. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 11h do dia 26/11/2025.
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2ª Audiência Pública Geral: – Secretaria Executiva de Planejamento […]
Audiência Pública Tema: “Regulamentação e Segurança no Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta no Município de São Paulo” Convidados: – Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP) – Coordenador Geral de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça […]
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 9ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Habitação […]