Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara
Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtualmente. Saiba como acessando o hotsite de audiências públicas.
Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública
A medida permite a negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa e que estão sendo discutidos judicialmente.
Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência
O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo, […]
Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (11/08), para debater a avaliação da execução e do acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) da cidade. A discussão atendeu ao requerimento do vereador Celso […]
Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que […]
Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência
** Atualização em 20/08 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente. Acompanhe o hotsite de audiências públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai debater no fim deste mês a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo […]
Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento agendou uma audiência pública para o próximo dia 26 (quarta-feira) para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo. No requerimento para realização do debate, o presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), destaca o impacto cultural, econômico e social do PL 622/2025, […]
Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária
O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026. O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8° […]
Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os […]
Câmara Explica: Audiências públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As audiências públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41 […]
Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas […]
Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação […]
Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto
Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No […]
Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem
No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas […]