Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação
Com o fim da primeira rodada de audiências, o texto segue para o 1° turno de votação do Plenário. A Prefeitura prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 138,6 bilhões.
Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado, […]
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego […]
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A […]
Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário
[media-credit name=”Laura Lima | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada […]
Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei […]
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende […]
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
No debate realizado nesta quarta-feira (27/5) pela Comissão de Finanças, mais de 40 munícipes se inscreveram para apresentar suas demandas.
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
Moradores da zona leste pediram melhorias para a região e relataram que as cobranças indevidas do imposto são feitas desde 2019.
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No […]
Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito
A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O […]
Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Confira o passo a passo no hotsite de audiências públicas.
Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 388/2026, sobre a revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma audiência pública na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 13h. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a […]
Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (28/5) a Audiência Pública para avaliar as metas fiscais da capital paulista relacionadas ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende ao disposto no artigo 9º, § 4º […]
Orçamento 2027: Remanejamento e regionalização de gastos via LDO é debatido em audiência
O debate realizado nesta quarta-feira (20/5) é o primeiro temático do calendário de audiências sobre a proposta.