Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito
A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O […]
Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Confira o passo a passo no hotsite de audiências públicas.
Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 388/2026, sobre a revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma audiência pública na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 13h. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a […]
Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (28/5) a Audiência Pública para avaliar as metas fiscais da capital paulista relacionadas ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende ao disposto no artigo 9º, § 4º […]
Orçamento 2027: Remanejamento e regionalização de gastos via LDO é debatido em audiência
O debate realizado nesta quarta-feira (20/5) é o primeiro temático do calendário de audiências sobre a proposta.
Prestação de contas da Saúde será tema de audiência pública na Câmara de SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (27/5) a audiência pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). O debate tem início às 13h. A […]
Moradores da zona norte temem desapropriação de casas para a construção do Parque Borda da Cantareira
A audiência, realizada pela Comissão de Finanças, aconteceu nesta terça (19/5) em uma associação no Jardim Botucatu.
LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta
A LDO prevê, por exemplo, projetos e atividades para reduzir a desigualdade social da cidade.
Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retomou nesta quarta-feira (13/5) o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários. O material visa unificar informações para dar transparência para a população. O conteúdo – abrangendo as versões […]
Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal […]
LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho
Na primeira quarta-feira (3/6) de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento tem programada a segunda Audiência Pública geral sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será às 10h30, no Auditório Prestes Maia. A peça orçamentária apresentada pelo Executivo para o ano que vem está estimada em R$ 138,6 bilhões. A proposta […]
Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (12/5) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1105/2025. A proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome […]
Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – […]
CCJ marca audiência sobre conscientização de doenças neuromusculares e ampliação do atendimento no Centro TEA
No próximo dia 25 (segunda-feira), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026., que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes, e a ampliação das atribuições do Centro Municipal de […]
Comissão de Finanças agenda a 2ª audiência temática para discutir a LDO 2027
A Comissão de Finanças e Orçamento definiu a data da segunda Audiência Pública temática sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será em 27 de maio (quarta-feira), às 10h30, no Auditório Prestes Maia. Os temas da discussão são o orçamento cidadão, o conselho participativo municipal e a participação social. O governo da […]