Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU […]
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024. […]
“Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas” é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado em uma reunião […]
Emissão eletrônica para licenciamentos de obras de audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou, para a próxima quarta-feira (3/12), uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1446/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta está relacionada à emissão eletrônica de documentos necessários para construção e regras para licenciamento de empreendimentos. Segundo […]
Câmara de SP encerra audiências públicas do orçamento da cidade para 2026
Agora, os textos do orçamento de 2026 e do Plano Plurianual 2026-2029 seguem para o Plenário.
Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero
“Viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação” é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoverá na próxima quinta-feira (4/12), a partir das […]
Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo
Nesta quarta-feira (26/11), a Subcomissão de Cultura recebeu movimentos culturais para discutir políticas públicas para o Hip Hop.
Câmara realiza última Audiência Pública geral do orçamento de 2026
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/11) a última Audiência Pública geral para discutir o orçamento da capital paulista para o ano que vem. Para 2026, a proposta orçamentária, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, está […]
CCJ agenda Audiência Pública para debater projetos do Executivo
Debate acontecerá no Salão Nobre. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Confira o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.
Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito
A audiência discutiu a regulamentação e a segurança no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta na capital paulista. Diferentes órgãos municipais participaram do debate desta segunda-feira (24/11).
Audiência da Comissão de Política Urbana discutirá o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
No dia 10 de dezembro (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). O debate atende a um requerimento da vereadora Marina Bragante (REDE) aprovado em uma reunião […]
Transporte por motocicleta, hip-hop e orçamento são temas dos próximos debates na Câmara
Confira os detalhes e veja como participar.
Orçamento 2026 e PPA: habitação social é destaque da 9ª Audiência Pública temática
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (18/11) a 9ª Audiência Pública temática do Orçamento de 2026. O debate, que contou com a participação de munícipes de todos os cantos da cidade, expôs valores das Secretarias Municipal de […]
Audiência Pública na Câmara discute orçamento de 2026 com foco em desenvolvimento, tecnologia e subprefeituras
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (17/11) a oitava Audiência Pública temática do orçamento da cidade de São Paulo para 2026. O objetivo das Audiências Públicas é analisar os Projetos de Lei do Executivo: (PL 1169/2025) que […]
Orçamento 2026: saúde, mobilidade e pessoa idosa são destaques em Audiência Pública na zona sul
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMAR” align=”none” width=”800″][/media-credit] Neste sábado (15/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a última Audiência Pública regional sobre os projetos do orçamento de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029. O debate, que reuniu vereadores, representantes do Poder Executivo e população, teve como […]