Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária
Na próxima terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 17.324/2020 para criar a modalidade excepcional de Transação Tributária por Adesão. O projeto, que foi aprovado na Sessão Plenária desta […]
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026. O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8° […]
Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os […]
Câmara Explica: Audiências públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As audiências públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41 […]
Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas […]
Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação […]
Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto
Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No […]
Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem
No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas […]
Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans
A audiência pública desta terça (23/06) discutiu a gestão do transporte coletivo da cidade e os indicadores que impactam a vida de quem circula na capital paulista.
População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/06), no Auditório Freitas Nobre, audiência pública para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do Ecoparque Bandeirantes. O projeto prevê a instalação de um incinerador de lixo no […]
Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (17/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu uma audiência pública sobre projetos de iniciativa de vereadores. Na pauta, 14 propostas relacionadas a temas como limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana e mobiliário público, arborização, proteção e bem-estar animal […]
Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça
Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.
Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (16/06), as diretrizes e as boas práticas na gestão de parcerias entre a administração pública e as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). As entidades são conhecidas popularmente como ONGs […]
Impactos da instalação de incinerador em Perus serão debatidos em audiência pública na Câmara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma audiência para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do projeto de implantação de um incinerador em Perus, chamado Ecoparque Bandeirantes. O debate está agendado para a próxima segunda-feira (22/06), a partir das 17h. O agendamento da audiência atende […]
Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª audiência programada
Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.