Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço […]
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio […]
Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10/12) uma Audiência Pública para debater 28 PLs (Projetos de Lei). As matérias, em sua maioria, tratam sobre a educação na cidade de São Paulo e foram recentemente pautadas pelo […]
Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução […]
CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital
O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Audiências Públicas: confira a programação dos próximos debates na Câmara
Nesta semana, três Comissões da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas. Consulte abaixo a agenda. Quem não puder participar presencialmente, pode contribuir com as discussões de forma virtual. Entenda o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas. 8/12 – segunda-feira 13h30 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa PL 1461 – Serviço […]
Confira os projetos que estão na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 28 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/12), a partir das 14h. Na pauta, estão propostas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Confira abaixo uma amostra dos itens que serão debatidos. A relação completa pode […]
Revitalização do Parque do Carmo volta a ser debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir, em Audiência Pública neste sábado (6/12), as obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da capital paulista. O debate anterior sobre as intervenções ocorreu […]
Poluição sonora gerada por grandes eventos é tema de Audiência Pública na Câmara
O debate foi realizado neste sábado (6/12) pela Comissão de Administração Pública.
Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo
A audiência discutiu a necessidade de atendimento humanizado e sem discriminação no SUS, incluindo adequações estruturais e de equipamentos para o acolhimento de pessoas gordas.
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família […]
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para […]
Poluição sonora é assunto de audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma audiência para o próximo sábado (6/12), às 10h, com o tema “Qualidade acústica das cidades – despoluição sonora”. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar destaca que escapamentos adulterados, caixas de […]
Comissão de Meio Ambiente promoverá audiência sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo retomará o debate sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo em uma Audiência Pública marcada para o próximo sábado (6/12), a partir das 10h. A última audiência sobre o assunto aconteceu no mês de agosto. Sobre o […]