Secretaria de Educação presta contas do primeiro trimestre de 2025 em Audiência Pública
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (30/4), o secretário em exercício da pasta da Educação, Bruno Correia, apresentou a prestação de contas referente ao primeiro trimestre do ano – janeiro a março. Ele destacou que o primeiro trimestre foi de […]
Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública
Debate sobre o PL 416/2025 durou mais de 5 horas e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, sindicatos e associações.
Prestação de contas da Educação e projeto de remuneração de servidores passam por Audiências Públicas nesta semana
A Câmara Municipal de São Paulo realiza duas Audiências Públicas nesta semana. Na terça (29/4), o foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 416/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e medidas de valorização. Já a Audiência Pública de quarta (30/4) irá tratar da prestação de […]
Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de […]
Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação
O PNE determina as metas, estratégias e objetivos do sistema educacional do Brasil pelos próximos dez anos.
Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara
O debate acontecerá no Salão Nobre do Palácio Anchieta.
Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito
[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica debateu nesta quarta-feira (23/4) – a pedido do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT) – os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo. A Audiência Pública colocou em pauta o aumento de […]
Finanças avança projeto que obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por danos no asfalto
[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a uma pauta com nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução) nesta quarta-feira (23/4). O destaque foi o PL 645/2019 de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Casa, […]
Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes remarcou a Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 1º trimestre de 2025, que aconteceria nesta quarta (23/4). Agora, o debate acontecerá na próxima quarta-feira (30/4), a partir das 13h30. A apresentação do relatório pelo Poder Executivo está prevista no artigo 209 da Lei […]
Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza três Audiências Públicas nesta semana. Saiba os detalhes e como participar de cada um dos debates.
Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças
Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do […]
Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do […]
Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao […]
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
Nesta quarta-feira (16/4), a partir 14h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. De acordo com a administração municipal, […]