Audiência pública na Câmara debate acolhimento institucional e mobilidade para idosos em São Paulo
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] O direito da pessoa idosa, o acolhimento institucional e a adaptação da cidade ao envelhecimento da população foram os destaques do debate realizado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (04/09). […]
Comissão de Trânsito aprova audiências públicas sobre poluição sonora em Congonhas e criação do Parque Telefunken
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (03/09), dois requerimentos para a realização de audiências públicas. De autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado, um dos pedidos prevê um debate sobre o […]
“Direito da pessoa idosa” é assunto de audiência pública na próxima sexta
No próximo dia 04/09 (sexta-feira), a Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma audiência pública com o tema “direito da pessoa idosa”. A audiência foi proposta a partir de um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB) e de outro documento de iniciativa do vereador Nabil Bonduki […]
Após veto do Executivo, projeto Fomento ao Rock é discutido em audiência pública
A audiência debateu o impacto cultural, econômico e social da proposta, além da valorização do gênero musical na cidade.
Comissão de Educação recebe Secretaria Municipal para prestação de contas
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (26/08) uma audiência pública para a Secretaria Municipal de Educação prestar contas da pasta referente ao segundo trimestre deste ano. O encontro atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que direciona a […]
Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara
Duas comissões da Câmara Municipal de São Paulo estão com audiências públicas agendadas para esta semana. Confira abaixo os detalhes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual, enviando sugestões por meio de um formulário ou se inscrevendo para participar por meio de videoconferência. O passo a passo pode ser consultado no hotsite […]
Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública
A medida permite a negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa e que estão sendo discutidos judicialmente.
Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência
O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo, […]
Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (11/08), para debater a avaliação da execução e do acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) da cidade. A discussão atendeu ao requerimento do vereador Celso […]
Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que […]
Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência
** Atualização em 20/08 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente. Acompanhe o hotsite de audiências públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai debater no fim deste mês a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo […]
Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento agendou uma audiência pública para o próximo dia 26 (quarta-feira) para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo. No requerimento para realização do debate, o presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), destaca o impacto cultural, econômico e social do PL 622/2025, […]
Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária
O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026. O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8° […]
Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os […]