Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), aprovados em reunião […]
Programa habitacional Pode Entrar é discutido em audiência pública
A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa Pode Entrar. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital paulista, a proposta prevê […]
Semana da Câmara terá 3 Audiências Públicas
[media-credit name=”João Raposo | REDE CÂMARA” align=”aligncenter” width=”620″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira […]
Programa Habitacional Pode Entrar será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Em 2019 o programa foi instituído através de […]
PL da Lei das Antenas será discutido em nova audiência pública na próxima terça
O projeto que regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação na capital paulista está na pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na próxima terça-feira (6/7), às 10h, o PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo, será discutido em Audiência Pública. A proposta, conhecida como Lei […]
Ampliação do debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de audiência pública da CCJ
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na tarde desta terça-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta através […]
Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta segunda-feira (28/6) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual para discutir políticas públicas para o tratamento e prevenção da Aids na capital paulista. Também foram debatidas ações de bem-estar voltadas às pessoas que […]
Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à […]
Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), […]
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação […]
Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no dia 26 de maio, […]
Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e outros cinco PLs serão discutidos em audiência da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza, na próxima segunda-feira (28/6), às 10h, uma Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre eles, o PL 210/2020, do vereador Senival Moura (PT), que autoriza a Prefeitura a utilizar recursos do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) […]
Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência foi conduzida pelo vereador […]
Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda
Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), que argumentou […]
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene, […]