Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do […]
Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de […]
Situação dos trabalhadores do transporte escolar na pandemia será debatida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (22/7), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará Audiência Pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar e os impactos da pandemia da Covid-19 nas atividades da categoria em São Paulo. O requerimento é do vereador Alessandro Guedes (PT). Para a audiência foram convidados a secretária […]
Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé […]
Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes […]
Cresce participação popular nas Audiências Públicas virtuais da Câmara
A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de garantir a participação popular […]
Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de […]
Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública
[media-credit name=”Afonso Braga / REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) […]
Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública
As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões. A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara […]
CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias
Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador […]
Audiência Pública discute futuro das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu um debate sobre a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo, ambas ligadas ao núcleo de formação da Fundação Theatro Municipal. Apesar de um início de ano tumultuado para as duas […]
Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ
Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e […]
Audiência da Comissão de Finanças vai debater projeto do Executivo sobre intervenção na Vila Leopoldina
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na próxima quinta-feira (16/7), mais uma Audiência Pública para discutir junto aos munícipes, representantes de associações e Prefeitura, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019. O projeto, de autoria do Executivo, cria a área […]
Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de representantes da Secretaria Municipal […]
LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de […]