Desapropriação do Jockey Club para criação de parque municipal é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A desapropriação da área do Jockey Club de São Paulo, no Morumbi – zona oeste da capital -, para transformação em parque municipal, foi tema de uma Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (22/5) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de […]
Mortalidade materna em São Paulo será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal
*** Atualização em 22/5, às 16h37 – Esta audiência será realizada em outra data e local, a ser divulgada oportunamente*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o próximo dia 30 de maio (sexta-feira), a partir das 18h30, uma Audiência Pública sobre mortalidade materna no município de São […]
Projeto sobre política de prevenção a atentados violentos nas escolas avança na Comissão de Educação
[media-credit name=”Yanca de Almeida | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu aval ao PL (Projeto de Lei) 146/2023, que institui a política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada. A proposta é de iniciativa da vereadora […]
Audiência Pública externa debaterá ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública externa no dia 31 de maio (sábado) para discutir as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, localizado na zona leste da capital. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no CEU Vila Curuçá. A […]
Audiência Pública da Lei de Igualdade Salarial tem nova data; veja como participar
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reagendou para o dia 12/6 (quinta-feira), a partir das 10h, a Audiência Pública que discutirá a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). A Lei nº 14.611, foi […]
Educação e urbanismo: Confira as Audiências Públicas que estão na programação da Câmara nesta semana
Participe presencialmente ou por meio de videoconferência. Para saber como contribuir de forma remota, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
Prestação de contas da saúde municipal do 1º quadrimestre de 2025 será discutida em Audiência Pública na Câmara
Uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de maio (quarta-feira) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O debate tem início às 13h30. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que […]
Audiência de Política Urbana debaterá desapropriação do Jockey Club
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (22/5), a partir das 10h, sobre a desapropriação da área onde fica o Jockey Club para a criação de um parque municipal. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Rubinho Nunes […]
Lei de Igualdade Salarial será debatida em Audiência Pública na Câmara
*** Atualização em 19/5 – Esta audiência foi remarcada para o dia 12/6. Saiba mais aqui*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fará uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate, que foi proposto por meio de um requerimento do vereador […]
Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São […]
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina […]
Primeira Audiência Pública temática da LDO discute recursos para a cultura em 2026
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A verba prevista para a cultura pautou a primeira Audiência Pública temática da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, realizada nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) […]
Especialistas, Conpresp e moradores de Pinheiros discutem tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta terça-feira (13/5), com o tema “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol e o papel dos órgãos de patrimônio”. A […]
Guarda civil escolar, atendimento multidisciplinar nas escolas; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Educação
Na próxima quarta-feira (21/5), a partir das 13h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre as propostas que serão submetidas ao debate estão a criação da guarda civil escolar; programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com […]
Urbanismo e orçamento da cultura; veja as Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza duas Audiências Públicas nesta semana. Na terça (13/5), tem debate sobre o arquivamento do processo de tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros, e o papel dos órgãos de patrimônio. Já na quarta (14/5), está agendada uma audiência para discutir os valores previstos para a cultura no […]