CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação […]

Orçamento 2026 e PPA: Participe da 2ª Audiência Pública regional neste domingo

No próximo domingo (19/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 2ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate – voltado à região central e à zona oeste – acontecerá no CSEB (Centro de Saúde […]

Orçamento 2026 e PPA: zona norte recebe, no sábado, a 1ª Audiência Pública regional

No próximo sábado (18/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo inicia a programação de audiências regionais sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate acontecerá no CEU Paz, na zona norte. Apresentada pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de […]

Orçamento 2026 e PPA: Subprefeituras e infraestrutura, obras e transporte estão na pauta da 5ª Audiência Pública temática

25/10 – Atualização – Calendário alterado. Esta audiência debaterá apenas valores para as Secretaria Municipal das Subprefeituras e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, SPTrans e CET foram incluídas na audiência do dia 12 *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São […]

Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Comissão de Finanças agenda audiência para debater proposta da Planta Genérica de Valores

O PL (Projeto de Lei) 1130/2025, que revisa a Planta Genérica de Valores e altera a legislação tributária da cidade, com foco na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), passará por mais uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O terceiro debate sobre a proposta da Prefeitura foi agendado pela […]

Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (15/10) a primeira Audiência Pública temática sobre as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate foi […]

Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes será debatido em Audiência Pública

Na próxima quarta-feira (22/10), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes em Audiência Pública. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina […]

Audiência Pública da CCJ discutirá execução de contratos imobiliários pelo fundo SPDA

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (16/10), a partir das 14h, sobre a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA. Vinculado à SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos), a empresa pública municipal visa melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade, com […]

Orçamento 2026 e PPA: Câmara inicia série de Audiências Públicas com apresentação geral na Comissão de Finanças

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu início nesta terça-feira (14/10) às Audiências Públicas sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista e do PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029. O debate contou com as presenças […]

Obrigatoriedade da realização da mamografia no SUS a partir dos 40 anos é tema de Audiência Pública

[media-credit name=”Juliana Hipólito | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos nos equipamentos municipais de saúde foi discutida em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças de Orçamento nesta segunda-feira (13/10). O assunto é o foco do PL (Projeto de Lei) […]

Audiência Pública na Câmara debate revisão do PlanClima

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta segunda-feira (13/10) a revisão do PlanClima. O debate teve como foco a mobilidade urbana e o transporte sustentável.

Em audiência, Secretaria de Educação prestará contas na Câmara referente ao período de julho a setembro

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município – legislação que determina as regras da cidade – a Secretaria Municipal de Educação prestará contas na Câmara Municipal de São Paulo sobre os investimentos e os gastos da pasta no 3° trimestre de 2025. O relatório detalhado da Secretaria referente ao período entre julho e setembro deste […]

Orçamento 2026 e PPA: 2ª Audiência Pública geral está agendada para o final de novembro

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará no dia 26 de novembro (quarta-feira), a partir das 10h30, a 2ª Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para o […]

Orçamento 2026 e PPA: Desenvolvimento econômico, trabalho e tecnologia serão foco da 9ª Audiência Pública temática

***Atualização em 22/10 – Esta audiência sofreu alterações de data, horário e pauta. Confira o calendário atualizado o hotsite do Orçamento 2026 *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para o dia 19 de novembro (quarta-feira) a 9ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de […]