LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de […]
Comissão de Finanças discute regularização fundiária em audiência
Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as principais discussões, está o PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB), […]
Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar
Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do Minhocão […]
Comissão de Finanças realizará audiência de diversos projetos na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima quarta-feira (1/7), uma Audiência Pública para debater sobre 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do […]
LDO será novamente discutida em audiência pública virtual
A Comissão de Finanças e Orçamento convida a população em geral para a participação na 8ª Audiência Pública Virtual do ano, quando será discutida pela segunda vez a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O encontro virtual será no dia 8/7, a partir das 10h. Para informações sobre as inscrições e […]
Crise financeira da Cinemateca Brasileira é debatida com entidades do audiovisual
Em prol da Cinemateca Brasileira, a cultura nacional foi o tema central da Audiência Pública virtual da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (18/6). A reunião foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). O foco do debate foi sobre a atual crise econômica da instituição, que […]
Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia
Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020,, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos contratos, convênios e termos […]
Comissão de Educação discutirá sobre Cinemateca Brasileira
Nesta quinta-feira (18/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará Audiência Pública, de forma virtual, para discutir a situação da Cinemateca Brasileira. Os munícipes podem acompanhar o debate pelo link Auditórios Online, e também podem se inscrever, de forma antecipada, para fazer uso da palavra durante a audiência. Para fazer a inscrição, é só […]
Audiência Pública e reunião ordinária estão na agenda da Comissão de Finanças de quarta-feira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem dois compromissos na manhã de quarta-feira (17/6). Na pauta, estão a Audiência Pública e a reunião ordinária da Comissão. Ambas serão realizadas de forma virtual. Audiência Pública A primeira atividade da Comissão será a Audiência Pública, agendada para às 9h30. No encontro, […]
Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública
Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão […]
Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam
Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo […]
Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à Prodam
Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para […]
Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras
Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada […]
LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação […]
Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano, […]