Audiências Públicas

Audiência Pública Tema: Audiência Temática – Requerimento 16/2026 de autoria do Vereador Alessandro Guedes –”para fiscalizar a correta prestação dos serviços públicos e a adequada utilização dos recursos públicos acerca da cobrança indevida de IPTU, Sabesp – para prestar esclarecimentos sobre os alagamentos e enchentes na região da Oswaldo Valle Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca […]

Audiência Pública PL 52/2026 – Ver. Janaina Paschoal (PP) – _Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências, conforme Requerimento CCJ 02/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual […]

Audiência Pública – LDO Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. 1ª Audiência Pública Temática: – Remanejamento e Cortes Orçamentários – Regionalização dos Gastos Convidados: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. […]

Audiência Pública Com o Tema: “Discutir e esclarecer o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira”. Local: Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu; sito a Rua Nilo Bruzzi, 31 – Sítio Botuquara Serão permitidas inscrições para discurso do público presente somente no local do evento.

Audiência Pública Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 10/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 06/05/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 12/05/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. 2) PL 809/2013 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS […]

Audiência Pública Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) 1ª Audiência Pública Geral As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 12/05/2026.

Audiência Pública Audiência Pública convocada para discutir a seguinte matéria, conforme Requerimento 6/2026, de autoria da Ver. Amanda Paschoal, aprovado em 15/04/2026: PL 1105/2025 – Ver. Renata Falzoni (PSB) – Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de São Paulo, e […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 354/2026 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 11/05/2026

Audiência Pública Tema: Diálogo e Avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos Foram convidados para a presente Audiência: – Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA); – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP); – Secretaria de Governo Municipal; – Conselhos Gestores dos Parques Municipais afetados ; – Conselho Municipal […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]

Audiência Pública Pauta: Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 7/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 28/04/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar)

2ª Audiência Pública 1) PL 469/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) 2) PL 433/2023 Ver. LUNA ZARATTINI (PT) Dispõe sobre a disponibilização de serviços veterinários nos […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 233/2025 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre o amparo especial a ser fornecido às mães parturientes cujos filhos recém nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica e dá outras providências. 2) PL 563/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui no âmbito da […]