Audiências Públicas

Audiência Pública Tema: Diálogo e Avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos Foram convidados para a presente Audiência: – Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA); – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP); – Secretaria de Governo Municipal; – Conselhos Gestores dos Parques Municipais afetados ; – Conselho Municipal […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]

Audiência Pública Pauta: Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 7/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 28/04/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar)

2ª Audiência Pública 1) PL 469/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) 2) PL 433/2023 Ver. LUNA ZARATTINI (PT) Dispõe sobre a disponibilização de serviços veterinários nos […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 233/2025 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre o amparo especial a ser fornecido às mães parturientes cujos filhos recém nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica e dá outras providências. 2) PL 563/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui no âmbito da […]

Audiência Pública Presencial Tema: Mobilidade urbana e ao Transporte coletivo na Estrada do M’Boi Mirim Convite – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – Celso Jorge Caldana; – Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB – Marcos Monteiro; – Presidente da São Paulo Transporte S/A – SPTrans – Victor Hugo Borges; – […]

Audiência Pública Tema: “4º Edital de Fomento à Capoeira” em atendimento ao Requerimento da Ver. Keit Lima (PSOL) aprovado em 18/03/2026. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1°SS) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/04/2026.

Audiência Pública Para atender o Requerimento 09/2026 de autoria da Vereadora Keit Lima, que solicita a realização de audiência pública com o tema “VIDA ALÉM DO TRABALHO: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual […]

Audiência Pública Para debater “As recentes mudanças na gestão dos serviços de saúde da região central da cidade de São Paulo, em especial a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, a rescisão contratual envolvendo a entidade anteriormente responsável pela gestão e a transferência da gestão para nova Organização Social”, conforme Requerimento ECON 06/2026, de […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 21/2024 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências. Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)   2) PL 748/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Dispõe […]

Audiência Pública Tema: “Discutir os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas no município de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 01/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026.” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Vitual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

Audiência Pública Presencial Agendada em atendimento ao Requerimento nº 6/2026 do Ver. Alessandro Guedes (PT) aprovado na Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 18/03/2026. Tema: “Andamento das obras de implementação do Piscinão do Capão Redondo” Local: EMEF Luiz Tenorio de Brito, Rua Baldomero Carqueja, 278 – Vila Prel Serão permitidas inscrições […]

Audiência Pública Audiência Pública com a finalidade de ampliar o diálogo e estudo de propostas para a reformulação do modelo de governança do Transporte Escolar Gratuito na cidade de São Paulo, solicitada pelo Requerimento REQCOM ECON n° 09/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, aprovado na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Transito, Transporte e […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater a pretendida alteração da denominação da Rua Peixoto Gomide, considerando o impacto urbanístico da alteração, sem entrar no mérito histórico da pretendida mudança de nome. REQCOM URB 9/2026 de autoria do Vereador Rubinho Nunes, aprovado na reunião ordinária do dia 25/03/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º […]