Audiências Públicas

Audiência Pública Pauta: Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 7/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 28/04/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar)

2ª Audiência Pública 1) PL 469/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) 2) PL 433/2023 Ver. LUNA ZARATTINI (PT) Dispõe sobre a disponibilização de serviços veterinários nos […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 233/2025 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre o amparo especial a ser fornecido às mães parturientes cujos filhos recém nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica e dá outras providências. 2) PL 563/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui no âmbito da […]

Audiência Pública Presencial Tema: Mobilidade urbana e ao Transporte coletivo na Estrada do M’Boi Mirim Convite – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – Celso Jorge Caldana; – Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB – Marcos Monteiro; – Presidente da São Paulo Transporte S/A – SPTrans – Victor Hugo Borges; – […]

Audiência Pública Tema: “4º Edital de Fomento à Capoeira” em atendimento ao Requerimento da Ver. Keit Lima (PSOL) aprovado em 18/03/2026. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1°SS) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/04/2026.

Audiência Pública Para atender o Requerimento 09/2026 de autoria da Vereadora Keit Lima, que solicita a realização de audiência pública com o tema “VIDA ALÉM DO TRABALHO: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual […]

Audiência Pública Para debater “As recentes mudanças na gestão dos serviços de saúde da região central da cidade de São Paulo, em especial a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, a rescisão contratual envolvendo a entidade anteriormente responsável pela gestão e a transferência da gestão para nova Organização Social”, conforme Requerimento ECON 06/2026, de […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 21/2024 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências. Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)   2) PL 748/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Dispõe […]

Audiência Pública Tema: “Discutir os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas no município de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 01/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026.” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Vitual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

Audiência Pública Presencial Agendada em atendimento ao Requerimento nº 6/2026 do Ver. Alessandro Guedes (PT) aprovado na Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 18/03/2026. Tema: “Andamento das obras de implementação do Piscinão do Capão Redondo” Local: EMEF Luiz Tenorio de Brito, Rua Baldomero Carqueja, 278 – Vila Prel Serão permitidas inscrições […]

Audiência Pública Audiência Pública com a finalidade de ampliar o diálogo e estudo de propostas para a reformulação do modelo de governança do Transporte Escolar Gratuito na cidade de São Paulo, solicitada pelo Requerimento REQCOM ECON n° 09/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, aprovado na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Transito, Transporte e […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater a pretendida alteração da denominação da Rua Peixoto Gomide, considerando o impacto urbanístico da alteração, sem entrar no mérito histórico da pretendida mudança de nome. REQCOM URB 9/2026 de autoria do Vereador Rubinho Nunes, aprovado na reunião ordinária do dia 25/03/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º […]

Audiência Pública Apresentação e discussão de cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, em cumprimento de determinação exarada pelo Exmo. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.196/SP, e atendendo a pedido da SPRegula. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e […]

2a AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 183/2026 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Dispõe sobre a ampliação e descentralização, por meio do credenciamento de clínicas e hospitais veterinários privados, do atendimento médico veterinário público oferecido a cães e gatos no Município de São Paulo. 2) PL 159/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA […]