Audiências Públicas

Audiência Pública Tema: Audiência Temática – Requerimento 16/2026 de autoria do Vereador Alessandro Guedes –”para fiscalizar a correta prestação dos serviços públicos e a adequada utilização dos recursos públicos acerca da cobrança indevida de IPTU, Sabesp – para prestar esclarecimentos sobre os alagamentos e enchentes na região da Oswaldo Valle Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca […]

Audiência Pública PL 52/2026 – Ver. Janaina Paschoal (PP) – _Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências, conforme Requerimento CCJ 02/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual […]

Audiência Pública – LDO Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. 1ª Audiência Pública Temática: – Remanejamento e Cortes Orçamentários – Regionalização dos Gastos Convidados: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. […]

Audiência Pública Com o Tema: “Discutir e esclarecer o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira”. Local: Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu; sito a Rua Nilo Bruzzi, 31 – Sítio Botuquara Serão permitidas inscrições para discurso do público presente somente no local do evento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. 2) PL 809/2013 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS […]

Audiência Pública Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 10/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 06/05/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 12/05/2026.

Audiência Pública Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) 1ª Audiência Pública Geral As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 12/05/2026.

Audiência Pública Audiência Pública convocada para discutir a seguinte matéria, conforme Requerimento 6/2026, de autoria da Ver. Amanda Paschoal, aprovado em 15/04/2026: PL 1105/2025 – Ver. Renata Falzoni (PSB) – Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de São Paulo, e […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 354/2026 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 11/05/2026

Audiência Pública Tema: Diálogo e Avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos Foram convidados para a presente Audiência: – Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA); – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP); – Secretaria de Governo Municipal; – Conselhos Gestores dos Parques Municipais afetados ; – Conselho Municipal […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]

Audiência Pública Pauta: Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 7/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 28/04/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar)

2ª Audiência Pública 1) PL 469/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) 2) PL 433/2023 Ver. LUNA ZARATTINI (PT) Dispõe sobre a disponibilização de serviços veterinários nos […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 233/2025 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre o amparo especial a ser fornecido às mães parturientes cujos filhos recém nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica e dá outras providências. 2) PL 563/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui no âmbito da […]