Audiências Públicas

Audiência Pública Apresentação e discussão de cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, em cumprimento de determinação exarada pelo Exmo. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.196/SP, e atendendo a pedido da SPRegula. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e […]

2a AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 183/2026 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Dispõe sobre a ampliação e descentralização, por meio do credenciamento de clínicas e hospitais veterinários privados, do atendimento médico veterinário público oferecido a cães e gatos no Município de São Paulo. 2) PL 159/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA […]

2ª Audiência Pública 1) PL 777/2025 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados de responsável, no interior de veículos automotivos estacionados e fechados, e dá outras providências. 2) PL 231/2025 Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE) Assegura […]

Audiência Pública “Obras do Túnel Sena Madureira, bem como apresentar o Estudo de Alternativas Viárias ao Túnel Sena Madureira e Economicidade na Administração Pública” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h do dia 26/03/2026.

Audiência Pública Tema: “Discussão sobre a proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera, seus impactos urbanísticos, ambientais, econômicos e patrimoniais, bem como a compatibilidade da destinação econômica pretendida com o regime de proteção do conjunto tombado e com a função pública e socioambiental do parque”. Local: Salão Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e […]

Audiência Pública Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, para que a Secretaria Municipal da Saúde apresente o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2025. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 11/03/2026.

Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, para que a Secretaria Municipal da Saúde apresente o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

Tema: “DIREITO À MORADIA NO JARDIM HERPLIN – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO ALIADA AO DIREITO À CIDADE” Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual serão encerradas às 17h00 do dia 06/03/2026.

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Esta audiência tem o objetivo de debater o seguinte tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025. Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará […]

Audiência Pública 1) PL 1461/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário [Refere-se ao auxílio pecuniário concedido ao Serviço Família Acolhedora (SFA)]. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 276/2022 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de […]

Audiência Pública Audiência pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), conforme ReqCom URB 20/2025 de autoria da Vereadora Marina Bragante aprovado na reunião ordinária do dia 29/10/2025 na Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1461/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário [Refere-se ao auxílio pecuniário concedido ao Serviço Família Acolhedora (SFA)]. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As […]

DISCUSSÃO SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CARMO Data: 06 de dezembro de 2025 – sábado Horário: 10h00 Endereço: Avenida Afonso de Sampaio e Souza 567 – Itaquera