Audiência Realizada

13/05/2026 13:30

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias.
2) PL 809/2013 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, Nº 942 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
3) PL 57/2021 Ver. JAIR TATTO (PT)
Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
4) PL 209/2021 Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos populares e as comunidades onde se encontram os estudantes pré-vestibulandos.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
5) PL 675/2022 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a implementação do Programa ‘Escola Sem Nazismo’ no âmbito das escolas da Rede Municipal de acordo com as diretrizes do Currículo da Cidade de São Paulo
6) PL 135/2023 Ver. RUTE COSTA (PL)
Autoriza o Executivo a conceder incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do município de São Paulo, que doarem um kit de instrumentos para a secretaria de cultura.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
7) PL 247/2023 Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre normas e procedimentos para inclusão de criança com deficiência auditiva nas escolas da Rede Pública do Município de São Paulo e dá outras providências.
8) PL 441/2023 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Institui Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Paulo.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
9) PL 514/2023 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Institui o Programa Vacina na Escola.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
10) PL 600/2023 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
11) PL 698/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.
12) PL 898/2025 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Institui a Semana Paz nas Escolas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, cria o Selo Escola pela Paz e estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
13) PL 933/2025 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao vício em jogos eletrônicos, videogames, plataformas digitais e redes sociais no âmbito das escolas públicas do município de São Paulo, com foco na promoção da saúde mental e inclusão digital consciente, e dá outras providências.
14) PL 954/2025 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Cria o Selo “Conteúdo Responsável com Participação Infantil” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
15) PL 128/2002 Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
“INSTITUI O ‘PROGRAMA ESCOLA ABERTA’ A SER DESENVOL- VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16) PL 487/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o “Programa Olhos Atentos” destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
17) PL 563/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino a obrigatoriedade da Educação Ambiental voltada à Conscientização da Água como Direito Humano, e dá outras providências.
18) PL 90/2025 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Torna obrigatório o fornecimento de arroz e feijão, ao menos uma vez ao dia, durante todos os dias letivos, na alimentação escolar na rede pública de ensino do Município.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
19) PL 721/2019 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)

Local: Sala Tiradentes (8º andar)

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 13h30 do dia 12/05/2026.

Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.

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