Audiência Agendada

04/05/2026 10:30

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias.
Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 03/05/2026.

Envie a sua manifestação por escrito para a Audiência

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