Prestação de contas da saúde e projeto sobre contratação de crédito estão na agenda de Audiência Públicas da semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Confira abaixo a programação: 23/9 – terça-feira Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa 13h30 PL 1063/2025 – Adequa o texto da legislação que […]
Câmara debate transmasculinidade e saúde mental em audiência
Na noite desta sexta-feira (19/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública a saúde mental de pessoas transmasculinas e não-binárias. O debate foi promovido em conjunto entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara dos Deputados.
Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito
Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo […]
Audiência Pública na Câmara de SP sobre o fim da escala 6 x 1 tem nova data
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo da Câmara Municipal de São Paulo reagendou a Audiência Pública que discutirá o fim da escala 6 x 1 para o próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h. A convocação da audiência atende um requerimento da vereadora […]
Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir das […]
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública
Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
[media-credit name=”Juliana Hipólito | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de […]
Comissão de Política Urbana debate criação de parques em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/9), uma Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu […]
Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora […]
Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no […]
Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma online. Consulte o hotsite de Audiências Públicas e veja o passo a passo.
Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência
Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.
Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças
Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser […]
Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um […]