Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De […]
Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada […]
Cercamento da Praça Pôr do Sol será discutido em audiência pública na terça-feira
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima terça-feira (8/6), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no bairro Alto de Pinheiros. O agendamento do debate atende requerimento de autoria da vereadora […]
Comissão de Política Urbana volta a debater Operação Urbana Água Branca em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (1/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública virtual o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo […]
Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A […]
Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação […]
Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo
[media-credit name=”Reprodução | YouTube CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveram Audiência Pública virtual, na tarde desta sexta-feira (28/5), para discutir a retomada das atividades do Circo Escola São Remo. O projeto foi criado há […]
Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública
Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET […]
Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca
Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2 […]
Gestão de áreas verdes e parques municipais é debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (27/5) sobre a gestão de áreas verdes e parques municipais durante e após o período de pandemia. Veja na reportagem da TV Câmara. [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=pzgUuepZxVg[/embedyt]
Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De […]
Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), Audiência Pública virtual na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de […]
Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido […]
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da […]
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL). […]