Passaporte da Vacina será tema de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quarta-feira (16/3), às 12h, uma Audiência Pública sobre o Passaporte Sanitário na cidade de São Paulo, também chamado de Passaporte da Vacina. O requerimento é de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS). Passaporte Sanitário […]
Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel Belmiro para […]
Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do Executivo, a proposta limita […]
Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre PLs que visam atender população afetada pelas chuvas
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na manhã desta quinta-feira (3/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, já aprovados em primeiro turno no dia 23 de fevereiro, que visam […]
Isenção de IPTU e avaliação e indenização em áreas de risco serão tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (3/3), às 10h, a primeira Audiência Pública do colegiado de 2022. Em pauta, estão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, que foram aprovados em primeira discussão na Sessão Plenária do último dia 23. São […]
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A gestão financeira da Prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro a dezembro, foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (25/2) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A prestação de contas […]
Balanço dos gastos da Secretaria Municipal da Saúde é apresentado em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quinta-feira (24/2), trouxe o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde. Chefe […]
Secretaria da Saúde prestará contas sobre 3º quadrimestre de 2021 em audiência na próxima quinta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove, na próxima quinta-feira (24/2), às 12h, uma Audiência Pública para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal da Saúde. A audiência cumpre o estabelecido pela Lei Complementar 141/12, que estipula os valores mínimos a […]
Mudanças da gestão da EMIA são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Educação
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] As mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição foram tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de […]
Situação financeira da capital será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 25/2, a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno […]
Escola Municipal de Iniciação Artística será tema de audiência da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira (16/2), às 14h, uma Audiência Pública para discutir sobre a EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística). A reunião atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede esclarecimentos sobre alterações no atendimento da EMIA. Ainda segundo o documento, […]
PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011, […]
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um […]
Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate […]
Audiência Pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara: […]