Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas
A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h. […]
Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta
Ao todo, serão discutidos 28 Projetos de Lei. Além de participar de forma presencial, é possível contribuir virtualmente. Confira o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.
Capoeiristas pedem em Audiência Pública a inclusão da arte no orçamento da capital paulista
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] O acesso dos movimentos periféricos da capoeira na cultura paulistana foi debatido na Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta sexta-feira (29/8). O colegiado é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão foi presidida pela vereadora […]
Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata […]
Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/8), às 12h. Na pauta, estão dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura da capital paulista. Ambas as propostas estão em segunda e definitiva fase de votação. Uma das matérias […]
Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na […]
Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão – realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde – reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini. Na pauta, o debate sobre a revisão, os avanços e os desafios do Plano […]
Fim da escala 6×1 será assunto de Audiência Pública na Câmara de SP
*** Atualização – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente **** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. O debate está agendado para o dia 5 de […]
Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher
Debate realizado nesta segunda-feira (18/8) no contexto do Agosto Lilás, foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação se reúnem em Audiência Pública na última semana de agosto para prestação de contas referente aos últimos meses do 1° semestre deste ano. O debate acontece na Sala Tiradentes, no próximo dia 27, às 13h30. A […]
Proteção trabalhista de domésticas será discutida em Audiência Pública na Câmara de SP
*** Atualização em 19/8, às 18h51 – O local para realização desta audiência foi alterado. O debate acontecerá no Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar do Palácio Anchieta ***** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para quarta-feira (20/8), às 19h, com […]
Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo
A Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a partir das 19h, para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência […]
“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Lei do PSIU e o racismo religioso”. O debate, proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL), está agendado para o dia 5/9 (sexta-feira), a partir das 18h. No requerimento de convocação da audiência, aprovado pelo colegiado em […]
Ampliação do Instituto Butantan volta ser debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal
[media-credit name=”Reprodução | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater nesta terça-feira (12/8) o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo altera a lei do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros para incluir as Zonas de […]