Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao […]
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
Nesta quarta-feira (16/4), a partir 14h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. De acordo com a administração municipal, […]
Comissão de Educação agenda Audiência Pública sobre o Novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o novo PNE (Plano Nacional de Educação) em uma Audiência Pública no próximo dia 25 de abril (sexta-feira), a partir das 14h. O objetivo é discutir e avaliar as diretrizes, os impactos e diferentes perspectivas do novo PNE na cidade de […]
Projeto sobre atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda será tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 97/2025 na próxima terça-feira (15/4), a partir das 11h. De autoria do Poder Executivo, a proposta trata de mecanismos de atendimento ao cidadão e da segurança jurídica na Secretaria Municipal […]
Comissão de Trânsito discutirá situação da segurança viária em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados a segurança viária na capital paulista. O debate está agendado para o dia 23 de abril (quarta-feira), a partir das 12h. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Senival Moura (PT), presidente […]
Audiência Pública discutirá prestação de contas do 1º trimestre da Educação municipal
*** Atualização em 11/4 – Esta audiência foi reagendada e acontecerá no dia 23/4 (quarta-feira), no mesmo horário e local já divulgados*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará uma Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal. O debate, que é referente ao 1º trimestre de 2025, está agendado para o dia […]
Secretário de Educação apresenta prestação de contas em audiência na Câmara Municipal
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/3), a prestação de contas da Secretaria da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024. O debate foi comandado pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), […]
Audiência Pública desta quarta discutirá prestação de contas da educação municipal
A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para esta quarta-feira (26/3), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de outubro […]
Audiência Pública discutirá prestação de contas da educação municipal
*** Atualização em 17/3 – Esta audiência foi remarcada para o dia 26/3, a partir das 13h30 **** A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está […]
Em Audiência Pública, Secretaria da Saúde faz prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (28/2) uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende os meses de setembro a dezembro. O debate, […]
Prestação de contas da capital paulista sobre 3º quadrimestre de 2024 é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (28/2), Audiência Pública para prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre de 2024. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) prevê a exposição dos […]
Metas fiscais do município serão debatidas em Audiência Pública na Câmara
A situação financeira da capital paulista será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, marcada para as 10h da próxima sexta-feira (28/2). A apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 cumpre o disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos […]
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal
Uma Audiência Pública marcada para esta sexta-feira (28/2) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024. O debate tem início às 12h. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo […]
Audiência Pública discute a revitalização e os riscos de erosão do lago do Parque do Carmo
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do […]
Correção do zoneamento na avenida Pacaembu volta a ser discutida em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da […]