Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo

A Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a partir das 19h, para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência […]

“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Lei do PSIU e o racismo religioso”. O debate, proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL), está agendado para o dia 5/9 (sexta-feira), a partir das 18h. No requerimento de convocação da audiência, aprovado pelo colegiado em […]

Ampliação do Instituto Butantan volta ser debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

[media-credit name=”Reprodução | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater nesta terça-feira (12/8) o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo altera a lei do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros para incluir as Zonas de […]

Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a […]

Revisão do PanClima SP é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

O Plano de Ação Climática de São Paulo será discutido em Audiência Pública na quarta-feira (20/8) da próxima semana.  O PanClima SP planeja as ações da capital paulista para o enfrentamento das mudanças ambientais da cidade. O debate foi agendado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente do Legislativo paulistano. A proposta da […]

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente discute a revitalização do Parque do Carmo

[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Neste sábado (9/8), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira das duas audiências públicas programadas para discutir o cronograma das obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da cidade. O debate […]

Ampliação da fábrica de vacinas do Instituto Butantan, Estatuto do Pedestre e mais; veja como participar da audiência de Política Urbana

Na próxima terça-feira (12/8), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo coloca novamente em discussão três projetos do Poder Executivo. Todas as propostas estão em segunda fase de discussão. O primeiro debate aconteceu no início desta semana. Estão na pauta da Audiência Pública […]

Comissão de Meio Ambiente fará Audiência Pública sobre as obras do Parque do Carmo

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a situação das obras do Parque do Carmo, na zona leste. O debate será realizado neste sábado (9/8) no CEU Parque do Carmo, a partir das 10h. De acordo com o requerimento aprovado […]

Projeto de Lei de ampliação do Instituto Butantan é debatido em audiência na Câmara

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar do meio de ano, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (5/8) e discutiu o PL (Projeto de Lei) 691/2025, do Executivo. A proposta institui […]

Projetos aprovados em 1° turno no fim do semestre passado retornam à pauta da Casa na próxima semana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos do segundo semestre na próxima semana. Na terça-feira (5/8), o colegiado se reúne em Audiência Pública para discutir três projetos de lei protocolados na Casa pela Prefeitura. Todas as propostas estão na segunda fase de discussão. Na […]

Agentes de trânsito pedem aumento no efetivo em Audiência Pública sobre segurança e bem-estar da categoria

Debate promovido quarta (25/6) pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica reuniu representantes da CET, GCM, sindicatos ligados ao setor, vários agentes de trânsito e parlamentares.

Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende […]

Audiência Pública discute projetos nas áreas de saúde, educação e transporte

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta segunda-feira (23/6) uma Audiência Pública para tratar de 11 PLs (Projetos de Lei) – sete matérias já haviam sido discutidas anteriormente e agora podem ir a Plenário; 4 propostas passaram pelo primeiro debate. As áreas de saúde, educação […]

Audiências Públicas na Câmara: Confira os debates que estão na programação

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates por videoconferência ou por meio de um formulário digital. Para isso, consulte as instruções no hotsite de Audiências Públicas.

Comissão de Relações Internacionais fará audiência sobre defesa da liberdade de expressão

*** Atualização em 23/6, às 18h09 – Esta audiência foi cancelada devido a convocação de Sessões Extraordinárias em Plenário e por determinação da presidente do colegiado ****** A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá um debate com o tema “a defesa da liberdade de expressão”. A audiência está agendada […]