Audiências Públicas: Confira a agenda e veja como participar dos próximos debates na Câmara
Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, ferramenta fundamental de participação popular. Confira o calendário abaixo e como contribuir com cada uma das discussões. Além de participar presencialmente, os interessados podem se manifestar de forma remota, via formulário de sugestões, ou por meio de videoconferência: 25/6 – terça-feira […]
Política Urbana: Audiência Pública debate PIU Central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com o texto, a proposta visa “transformar a região central em um lugar de permanência […]
PIU Arco Jurubatuba passa por primeira Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O texto substitui mapas e quadros da Lei nº 17.965/2023, que aprovou o perímetro do PIU. A proposta do Executivo […]
Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de […]
Segunda Audiência Pública do PIU Central acontece no dia 27
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quinta-feira (27/6), a partir das 12h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem […]
PIU Arco Jurubatuba: Política Urbana promove segunda Audiência Pública no dia 27
Na próxima quinta-feira (27/6), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltará a debater sobre o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. De acordo com o texto, o projeto do Executivo tem como diretriz […]
Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta […]
PIU Central: Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública neste sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na […]
PIU Arco Jurubatuba passa por Audiência Pública neste sábado na Câmara
Neste sábado (22/6), a partir das 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. A proposta substitui mapas e quadros da Lei nº 17.795/2023, que aprovou […]
Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta […]
Incentivos fiscais, clubes de tiros, Sampa Pet e mais; veja os projetos que estão na Audiência Pública de Finanças
Na próxima terça-feira (25/6), a partir das 13h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 11 Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 147/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), […]
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da […]
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há […]
Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás
*** Atualização – Esta audiência teve o horário alterado para 11h30 **** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 194/2023, que autoriza a isenção do rodízio municipal para veículos de pequeno porte (carros) que fazem a […]
Audiências Públicas: Confira o calendário e veja como participar dos próximos debates na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo Audiências Públicas sobre importantes projetos urbanísticos. Confira abaixo a agenda e como contribuir com cada uma das discussões, que já estão com inscrições abertas para quem optar por participar de forma remota: 18/6 – terça-feira Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: PL 399/2024 – […]