Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o […]

Em Audiência Pública, blocos pedem apoio e leis para organizar o carnaval de rua

[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta terça-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o carnaval de rua na capital paulista. Durante o debate, organizadores dos blocos carnavalescos […]

Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal

(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 […]

Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação

O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos.  A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) […]

Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a […]

Prestação de contas, parques, e educação de jovens e adultos serão assuntos de Audiências Públicas na Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e consulte o passo a passo.

Comissão de Turismo marca Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua na cidade de São Paulo

Na próxima terça-feira (30/9), a partir das 19h, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos realizará uma Audiência Pública para discutir o Carnaval de Rua na cidade São Paulo. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). No documento, […]

Projetos diversos: Comissão de Finanças agenda Audiência Pública para a próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 23 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (1/10). Na pauta, há um projeto de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre contratação de créditos, e projetos de autoria dos vereadores, em áreas como educação, proteção da […]

Em audiência, Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2025

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24/9) a Audiência Pública de prestação de contas da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) referente ao 2º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar […]

Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a […]

PL que altera legislação sobre contratação de empréstimos pela Prefeitura passa por debate da CCJ

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (23/9) uma Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 1063/2025 – autoria do Executivo – que autoriza o governo municipal a contratar empréstimo interno e externo para financiar investimentos em melhorias na […]

Prestação de contas da saúde e projeto sobre contratação de crédito estão na agenda de Audiência Públicas da semana

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Confira abaixo a programação:   23/9 – terça-feira Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa 13h30 PL 1063/2025 – Adequa o texto da legislação que […]

Câmara debate transmasculinidade e saúde mental em audiência

Na noite desta sexta-feira (19/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública a saúde mental de pessoas transmasculinas e não-binárias. O debate foi promovido em conjunto entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara dos Deputados.

Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito

Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo […]

Audiência Pública na Câmara de SP sobre o fim da escala 6 x 1 tem nova data

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo da Câmara Municipal de São Paulo reagendou a Audiência Pública que discutirá o fim da escala 6 x 1 para o próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h. A convocação da audiência atende um requerimento da vereadora […]