Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito

Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo […]

Audiência Pública na Câmara de SP sobre o fim da escala 6 x 1 tem nova data

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo da Câmara Municipal de São Paulo reagendou a Audiência Pública que discutirá o fim da escala 6 x 1 para o próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h. A convocação da audiência atende um requerimento da vereadora […]

Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada

  A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir […]

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.

Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

[media-credit name=”Juliana Hipólito | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de […]

Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora […]

Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no […]

Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma online. Consulte o hotsite de Audiências Públicas e veja o passo a passo.

Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.

Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças

Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser […]

Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um […]

Audiência de Política Urbana debate poluição sonora e vedação de asfaltamento em ruas com paralelepípedos

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (3/9), a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 24 PLs (Projetos de Lei), dos 28 previstos na pauta do colegiado. Quatro deles, que tratavam de temas como criação de parques municipais, […]

CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes […]

Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Na noite desta segunda-feira (1/9), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu os desafios enfrentados pelos artistas de rua e os problemas sonoros causados pelo Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista aos domingos. A Audiência […]