Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para discutir o PL 369/2025, de autoria do Ver. Thammy Miranda, que “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.”, conforme Requerimento […]

Audiência Pública Temática “O Acesso dos Movimentos Periféricos de Capoeira Na Cultura Paulistana”, em atenção ao Requerimento de autoria da Verª. Keit Lima (PSOL) aprovado na Subcomissão de Cultura, criada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar e Auditório Virtual  

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2025 (abril a junho) Local: Sala Tiradentes (8º andar)

Audiência Pública 1) PL 673/2025 Executivo – RICARDO NUNES Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais as áreas municipais que especifica, bem como autoriza a sua alienação. 2) PL 674/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o […]

Audiência Pública Tema: “Desafios à proteção trabalhista das trabalhadoras domésticas no município de São Paulo”, nos termos do REQCOM SAUDE 17/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1° andar)

Audiência Pública Audiência pública para apresentar e discutir os avanços, os desafios, assim como o processo de revisão do Plano de Ação Climática de São Paulo – PlanClimaSP, conforme Req.COM.URB 16/2025 de autoria do Vereador Fabio Riva. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para ampliar o debate sobre a conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher – Agosto Lilás, conforme Requerimento CCJ 10/2025, de autoria do Ver. Thammy Miranda, aprovado em 25/06/2025. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)

2ª Audiência Pública 1) PL 673/2025 Executivo – RICARDO NUNES Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais as áreas municipais que especifica, bem como autoriza a sua alienação. 2) PL 674/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui […]

AVERIGUAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE DO CARMO Data: 09 de agosto de 2025 – sábado Horário: 10h00 Local: CEU Parque do Carmo – João Candido Endereço: Rua Gaspar da Silva, 240 – Parque do Carmo

1ª Audiência Pública 1) PL 691/2025 Executivo – RICARDO NUNES [PIU – ARCO PINHEIROS] Altera a Lei nº 18.222, de 27 de dezembro de 2024, que aprova o Plano de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros e cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros, com vistas a instituir as Zonas de Ocupação Especial do […]

Audiência Pública Audiência Pública Semipresencial para tratar do tema “A segurança e o bem-estar dos Agentes de Trânsito (Marronzinhos)”, nos termos do REQCOM ECON nº 11/2025 de autoria do Vereador Senival Moura (PT). Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 24/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Discutir o “Programa Tô Legal” na Cidade de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 2/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado em 16/04/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 23/06/2025.

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 158/2024 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jurubatuba e dá outras providências. 2) PL 204/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater sobre “Os impactos da poluição atmosférica da indústria Saint Gobain do Brasil no distrito de Santo Amaro sobre as atividades econômicas, a saúde pública e a mobilidade urbana”, conforme Requerimento ECON 12/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 17/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. KENJI ITO (PODE) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências. Relator: Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) 2) PL 31/2025 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Disciplina o transporte remunerado de […]