Audiências Públicas

Audiência Pública Tema : os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada. Local : Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Audiência Virtual.

Audiência Pública Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida no período). Local: Sala […]

Audiência Pública Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025. Local : Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Audiência Virtual.

Audiência Pública Tema: “Transmasculinidades e Saúde Mental”, nos termos do REQCOM SAUDE 32/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Audiência Pública 1) PL 344/2023 Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB) Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de São Paulo. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 85/2021 Ver. JAIR TATTO (PT) “Programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na Prevenção e Controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da Rede Pública da cidade de São Paulo”. 2) PL 202/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP) Regulamenta o sistema de identificação para o controle […]

Audiência Pública 1) PL 29/2020 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CENTRO ECOLÓGICO YARY TY E MEMORIAL DE CULTURA GUARANI (CEYTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL) 2) PL 454/2021 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) […]

Tema: “Lei do PSIU e o racismo religioso” Local: Salão Nobre (8º andar)

Audiência Pública 1) PL 29/2020 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CENTRO ECOLÓGICO YARY TY E MEMORIAL DE CULTURA GUARANI (CEYTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL) 2) PL 454/2021 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) […]

Audiência Pública Temática “Discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua na cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência nas regras de uso desses locais, onde se convive artistas, moradores da Avenida Paulista e representantes do Executivo.”, em atenção ao […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para discutir o PL 369/2025, de autoria do Ver. Thammy Miranda, que “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.”, conforme Requerimento […]

Audiência Pública Temática “O Acesso dos Movimentos Periféricos de Capoeira Na Cultura Paulistana”, em atenção ao Requerimento de autoria da Verª. Keit Lima (PSOL) aprovado na Subcomissão de Cultura, criada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar e Auditório Virtual  

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2025 (abril a junho) Local: Sala Tiradentes (8º andar)

Audiência Pública 1) PL 673/2025 Executivo – RICARDO NUNES Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais as áreas municipais que especifica, bem como autoriza a sua alienação. 2) PL 674/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o […]

Audiência Pública Tema: “Desafios à proteção trabalhista das trabalhadoras domésticas no município de São Paulo”, nos termos do REQCOM SAUDE 17/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1° andar)