Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 28/04/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública defesa dos profissionais da educação readaptados, solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 05/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, em 18/03/2026. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 15/04/2026.

Audiência Pública Presencial Agendada em atendimento ao Requerimento nº 6/2026 do Ver. Alessandro Guedes (PT) aprovado na Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 18/03/2026. Tema: “Andamento das obras de implementação do Piscinão do Capão Redondo” Local: EMEF Luiz Tenorio de Brito, Rua Baldomero Carqueja, 278 – Vila Prel Serão permitidas inscrições […]

Audiência Pública Audiência Pública convocada para atender ao Requerimento nº 5/2026 da Ver. Keit Lima (PSOL) aprovado na Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 18/03/2026. Tema: “4º Edital de Fomento à Capoeira” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

2ª Audiência Pública 1) PL 777/2025 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados de responsável, no interior de veículos automotivos estacionados e fechados, e dá outras providências. 2) PL 231/2025 Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE) Assegura […]

Audiência Pública “Obras do Túnel Sena Madureira, bem como apresentar o Estudo de Alternativas Viárias ao Túnel Sena Madureira e Economicidade na Administração Pública” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h do dia 26/03/2026.

Audiência Pública Tema: “Discussão sobre a proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera, seus impactos urbanísticos, ambientais, econômicos e patrimoniais, bem como a compatibilidade da destinação econômica pretendida com o regime de proteção do conjunto tombado e com a função pública e socioambiental do parque”. Local: Salão Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e […]

Audiência Pública Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, para que a Secretaria Municipal da Saúde apresente o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2025. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 11/03/2026.

Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, para que a Secretaria Municipal da Saúde apresente o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

Tema: “DIREITO À MORADIA NO JARDIM HERPLIN – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO ALIADA AO DIREITO À CIDADE” Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual serão encerradas às 17h00 do dia 06/03/2026.

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Esta audiência tem o objetivo de debater o seguinte tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025. Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará […]

Audiência Pública 1) PL 1461/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário [Refere-se ao auxílio pecuniário concedido ao Serviço Família Acolhedora (SFA)]. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 276/2022 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de […]

Audiência Pública Audiência pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), conforme ReqCom URB 20/2025 de autoria da Vereadora Marina Bragante aprovado na reunião ordinária do dia 29/10/2025 na Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação […]