Audiências Públicas

Audiência Pública Para discutir a difusão do Hip-hop, seus desafios e perspectivas conforme Requerimento da Subcomissão de Cultura nº 29/2025 de autoria do Ver. Dheison Silva aprovado em reunião. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 11h do dia 26/11/2025.

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2ª Audiência Pública Geral: – Secretaria Executiva de Planejamento […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 9ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Habitação […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 8ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Desenvolvimento […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 7ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Cultura […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 6ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Educação […]

Audiência Pública Poluição sonora em debate – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 13/2025, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado na 8ª Reunião Ordinária, em 25/06/2025. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 10/11/2025.

Audiência Pública Para atender ao Requerimento 36/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, para discutir o tema “Mais Mulheres na Política”. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 14h do dia 07/11/2025.  

2ª Audiência Pública 1) PL 283/2021 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Dispõe sobre criação e implantação do Hospital Veterinário Municipal nos distritos do Itaim Paulista e São Miguel Paulista, e dá outras providências. 2) PL 631/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Dispõe sobre o direito dos proprietários que tem suas calçadas danificadas por […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 5ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal das Subprefeituras […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 4ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Assistência […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 3ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Saúde […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 3º Trimestre de 2025. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 29/10/2025.

Audiência Pública Para atender ao Requerimento 30/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, para debater o PL 657/2021, de autoria do então Vereador Alfredinho, que “dispõe sobre a criação do Programa de Fomento ao Esporte da Periferia do Município de São Paulo e dá outras providências”. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo […]

Audiência Pública 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 22/10/2025.