Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2025 (abril a junho) Local: Sala Tiradentes (8º andar)

1ª Audiência Pública 1) PL 691/2025 Executivo – RICARDO NUNES [PIU – ARCO PINHEIROS] Altera a Lei nº 18.222, de 27 de dezembro de 2024, que aprova o Plano de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros e cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros, com vistas a instituir as Zonas de Ocupação Especial do […]

Audiência Pública Audiência Pública Semipresencial para tratar do tema “A segurança e o bem-estar dos Agentes de Trânsito (Marronzinhos)”, nos termos do REQCOM ECON nº 11/2025 de autoria do Vereador Senival Moura (PT). Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 24/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Discutir o “Programa Tô Legal” na Cidade de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 2/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado em 16/04/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 23/06/2025.

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 158/2024 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jurubatuba e dá outras providências. 2) PL 204/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater sobre “Os impactos da poluição atmosférica da indústria Saint Gobain do Brasil no distrito de Santo Amaro sobre as atividades econômicas, a saúde pública e a mobilidade urbana”, conforme Requerimento ECON 12/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 17/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. KENJI ITO (PODE) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências. Relator: Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) 2) PL 31/2025 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Disciplina o transporte remunerado de […]

Audiência Pública Temática   Audiência Pública com tema: Lei de Igualdade Salarial (Lei Federal nº 14.611 de 3 de julho de 2023) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 11/06/2025.

Audiência Pública Audiência Pública Temática da Comissão de Finanças e Orçamento para atender ao Requerimento Nº 7/2025 de autoria da Ver. Keit Lima (PSOL), que tem como objeto debater sobre Mortalidade Materna. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 11/06/2025.

Audiência Pública 1) PL 306/2019 Ver. RUTE COSTA (PL) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO. Relator: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) 2) PL 693/2023 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PAULO FRANGE (MDB) Institui, no Munícipio […]

Audiência Pública Temática Política de Drogas e Redução de Danos Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 14h do dia 10/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 90 anos do Sistema de Bibliotecas do Município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas   Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 09/06/2025.

Audiência Pública Pauta: “Chamamento do Cadastro Reserva de Agentes da CET e situação do Trânsito em São Paulo”, nos termos do Requerimento ECON n. 13/2025, de autoria das Vereadoras Renata Falzoni (PSB) e Luana Alves (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h […]

Audiência Pública Temática Trabalhadores(as) Ambulantes, Artesãos e Artistas da Cidade de São Paulo   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 13h do dia 05/06/2025.

Audiência Pública Temática Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)  As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 05/06/2025.