Audiências Públicas

Audiência Pública Temática Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito. Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 15/2026, de autoria da Vereador Celso Giannazi, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, em 01/04/2025. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]

Audiência Pública Debater ao solicitado pelo requerimento 37/2026 de autoria da Vereadora Ana Carolina tendo como objeto o PL 1254/2025 que, “Estabelece políticas de prevenção, registro, acolhimento e resposta a episódios de violência ou assédio contra profissionais de enfermagem, no âmbito do Município de São Paulo; institui o protocolo municipal de prevenção e resposta à […]

Audiência Pública Tema: Relatório Integrado da Administração – 2025, Transporte Coletivo e os indicadores que impactam a vida de quem circula na cidade de São Paulo, conforme Requerimento 18/2026, de autoria do Ver. Nabil Bonduki e da Ver. Renata Falzoni, aprovado em 07/05/2026. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual As […]

Tema: “DEBATE SOBRE OS IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E SANITÁRIOS RELACIONADOS AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO INCINERADOR NO BAIRRO DE PERUS DENOMINADO ECOPARQUE BANDEIRANTES” Local: Auditório Freitas Nobre (térreo)  

Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 763/2025 – Autor: Ver. ELY TERUEL (MDB); Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) – Altera a Lei nº 18.269, de 09 de junho de 2025, para incluir a proibição da pintura estética em animais no Município de São Paulo. 2) PL 324/2025 – Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL); Ver. SILVINHO […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública tendo como pauta as diretrizes e boas práticas para a gestão de parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, conforme ReqCOM ADM 03/2026 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária do dia 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As […]

2ª Audiência Pública PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera […]

Audiência Pública Tema: a implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6×1 dos trabalhadores do transporte público no Município de São Paulo. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 10/06/2026.

Tema: “DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” Local: Auditório Freitas Nobre (térreo)  

Audiência Pública Tema: Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO – 2ª Audiência Pública Geral. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 02/06/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera a […]

Audiência Pública Tema: PL 388/26 (Executivo – Ricardo Nunes) – Dispõe sobre a revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 27/06/2026.

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Esta audiência tem o objetivo de debater o seguinte tema: Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará […]

Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde sobre a execução orçamentária e financeira do 1º Quadrimestre de 2026, conforme Lei Complementar 141/2012. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 26/05/2026.

Audiência Pública Tema: Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. 2ª Audiência Pública Temática – Participação Social – Orçamento Cidadão – Conselho Participativo Municipal Local: Auditório Prestes Maia (1°andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]