Notícias

29/10

Orçamento 2022: Subprefeituras e Obras são temas de audiência pública do próximo dia 10

MARCO CALEJO HOME OFFICE No calendário das Audiências Públicas promovidas para discutir o Orçamento da cidade de 2022, os temas Subprefeituras e Obras estão previstos para 10 de novembro, às 10h. O debate será mediado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As propostas orçamentárias das pastas estão contempladas no […]

28/10

Visibilidade Intersexo é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos no dia 3

A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). O objetivo da Audiência Pública é discutir e contribuir com […]

28/10

Com seis projetos na pauta, CCJ tem Audiência Pública programada para a próxima quarta

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de […]

28/10

Audiência Pública do dia 4 discute orçamento para Saúde em 2022

O orçamento municipal da Saúde será debatido na terceira Audiência Pública temática da  Comissão de Finanças e Orçamento sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Marcada para o próximo dia 04 de novembro, às 10h, a […]

27/10

Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual das áreas de Educação e Esportes 

Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/10), uma nova Audiência Pública semipresencial temática, com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Educação e Esportes. Proposta por […]

27/10

Audiência Pública no próximo dia 3 discutirá orçamento de 2022 para Meio Ambiente e Trabalho 

Os orçamentos de 2022 para as secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo serão tema Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 3 de novembro, às 10h. A audiência discutirá os recursos previstos nos PLs (Projetos de Lei) […]

26/10

Comissão de Finanças discutirá orçamentos de Educação e Esportes para 2022 em audiência

Nesta quarta-feira (27/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove mais uma das Audiências Públicas temáticas do Orçamento para o ano que vem. Desta vez, os temas serão Educação e Esportes. A discussão terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 […]

26/10

Audiência Pública debate impactos das obras no Aeroporto de Congonhas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta terça-feira (26/10), Audiência Pública para discutir os impactos das obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. O debate foi conduzido pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente do colegiado. “A Câmara Municipal tem […]

26/10

Verba para a Cultura no Orçamento 2022 e no Plano Plurianual é debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças

[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/10), Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o montante previsto para o setor da Cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual). Proposta por meio […]

25/10

CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital

[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta […]

25/10

Projetos de isenção de IPTU e incentivos fiscais são destaque em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública no início da tarde desta segunda-feira (25/10) para discutir 24 projetos de vereadores que tramitam na Casa em primeira e segundas audiências. O debate foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Dos itens incluídos na pauta, seis […]

25/10

Orçamentos de Cultura e Turismo serão discutidos em audiência nesta terça

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta terça-feira (26/10), às 10h, a primeira Audiência Pública temática do Orçamento para o ano que vem. Discutindo, de forma simultânea, os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que trazem a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, o […]

25/10

Carta do Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela é tema de Audiência Pública da Comissão de Segurança

[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na manhã desta segunda-feira (25/10), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública semipresencial na qual discutiu uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da […]

22/10

Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico […]

22/10

CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública

[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que […]