Audiência na quinta debaterá proposta de limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial
Nesta quinta-feira (28/4), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública sobre o substitutivo de autoria da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 239/2018, que trata de edificações e do zoneamento na capital paulista. O substitutivo acrescenta um inciso ao artigo 169 da Lei […]
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência Pública
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e […]
Impacto do Sampaprev 2 em servidores aposentados, com deficiências e com doenças graves é debatido em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na noite desta segunda-feira (25/4), Audiência Pública com o tema “Sampaprev 2 — Os impactos da supressão da isenção dos provimentos na vida dos aposentados, pessoas com deficiência e servidores […]
Educação Infantil é tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 5
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 5 de maio (quinta-feira), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater a educação infantil na rede municipal de ensino. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar […]
Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais
Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que […]
Tributos, Covid-19 e mais; confira os projetos da audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (20/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir 25 PLs (Projetos de Lei) de vereadores que estão em tramitação. Dentre os projetos que serão debatidos destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e ISS […]
Situação dos cobradores de ônibus é discutida na Câmara
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta segunda-feira (18/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública na qual debateu a importância dos cobradores ou auxiliares de motoristas de ônibus no transporte público da capital paulista. A audiência, que atendeu requerimento de autoria dos vereadores Luana […]
Comissão de Política Urbana debate PIU Arco Jurubatuba em Audiência Pública no dia 27
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 27 de abril (quarta-feira), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana do Arco Jurubatuba (PIU-ACJ), em atendimento ao […]
Comissão de Política Urbana debaterá PIU Arco Pinheiros em Audiência Pública no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP), em atendimento ao que determina a Lei do Plano Diretor Estratégico (inciso IV do […]
Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar […]
Comissão de Trânsito discutirá importância dos cobradores de ônibus em audiência na segunda
Uma Audiência Pública, convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, discutirá a importância dos cobradores, ou, auxiliares de motorista de ônibus no município de São Paulo. O debate acontece na próxima segunda-feira (18/4). Saiba mais com a repórter Kamila Marinho: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=aWyDPgofyio[/embedyt]
PIU Central é discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (13/4), uma Audiência Pública para debater a proposta do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2020, que é de autoria do […]
Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças nesta quinta
O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do colegiado. […]
Na quarta, Comissão de Política Urbana discute Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quarta-feira (13/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020 , de autoria do Executivo, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O debate atende requerimento do […]
Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino foi tema da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) nesta sexta-feira (8/4). O debate foi realizado a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) em função da redução na […]