Projeto que altera lei sobre distribuição ou venda de sacolas plásticas será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta-feira (12/5), às 13h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realiza uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de […]
Audiência Pública discute funcionamento das salas de aula multietárias em escolas municipais
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quinta-feira (5/5) debateu a existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino. Algumas unidades escolares mesclam crianças de idades diferentes na mesma sala de aula durante a educação infantil. Participaram do […]
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara
Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas […]
Dark Kitchens serão tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 18
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no dia 18 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, para discutir a regulamentação e o licenciamento das “Dark Kitchens”, nome dado aos galpões e/ou edificações que reúnem dezenas de cozinhas que só atendem de forma “delivery” e se expandiram em bairros residenciais […]
Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte […]
Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à […]
Saúde debate criação de Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (4/5), uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Cinco projetos foram submetidos a uma primeira audiência e outros 10 projetos a uma segunda audiência. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 761/2021 que dispõe […]
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou […]
Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana […]
Nesta quarta, Finanças discute 15 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (4/5), a partir das 10h30. Entre os projetos que estão na pauta, destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), serviços de reciclagem, ou […]
Triagem neonatal, Covid-19 e mais; projetos da área de saúde são tema de audiência
Em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (4/5), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre 15 PLs (Projetos de Lei). Na pauta, há projetos voltados à infância, como teste ampliado de triagem neonatal, atendimento em saúde a migrantes e refugiados, além […]
Gastos com educação na cidade de São Paulo serão tema de audiência no dia 12
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no próximo dia 12 de maio, a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater gastos com a educação na cidade. Proposta por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), a audiência visa debater os gastos na educação, considerando […]
Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° […]
PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela […]
PIU Arco Pinheiros é debatido com a população em audiência na Vila Leopoldina
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Igreja Batista Palavra Viva, localizada na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, sediou a Audiência Pública promovida na noite desta terça-feira (26/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta do debate estava o PL […]