Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos […]
Audiência Pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será realizada na Escola Estadual […]
Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP […]
Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no […]
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. […]
Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das […]
Em audiência, alunos e docentes pedem para que salas da EJA não sejam fechadas e relatam a importância da modalidade
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22/11), uma Audiência Pública para discutir o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Foram apresentados dados que mostraram a diminuição de matrículas e […]
Audiência Pública debate Orçamento 2023 das áreas de educação e esportes
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta terça-feira (22/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), desta vez para tratar do Orçamento 2023 das secretarias municipais da Educação e de Esportes e Lazer. A Lei […]
Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O Centro Cultural da Penha, na zona leste da capital paulista, foi o ponto de parada da Subcomissão de Cultura na noite desta segunda-feira (21/11). O colegiado tem promovido Audiências Públicas em periferias de diferentes regiões da cidade. Este foi o sétimo debate realizado pela Subcomissão. […]
Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência
*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão […]
Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro […]
Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta
*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os […]
Orçamento 2023: Subprefeituras e Infraestrutura são temas de Audiência Pública da próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na quarta-feira (23/11), a partir das 10h, a oitava Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Desta vez, serão analisados os valores propostos para as secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e a de Subprefeituras. De […]
Orçamento 2023: Proposta para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá nova audiência no dia 25
Para ampliar o debate com a população, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo decidiu agendar uma segunda Audiência Pública sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A audiência acontece no próximo dia 25 (sexta-feira), a partir das 10h. De acordo com o PL […]
Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza Audiência Pública sobre educação e esportes
Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. De acordo com a proposta do Executivo, […]