Transporte escolar, enfrentamento da violência e mais; veja projetos que estão na audiência de Educação
Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá 13 PLs (Projetos de Lei). Destacam-se políticas voltadas às escolas municipais com questões de saúde, alimentação, esporte, segurança e acessibilidade, como o PL 319/2017, que altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007, sobre a demarcação […]
PIU Jurubatuba, parques, Mapa do Ruído Urbano e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública sobre 13 PLs (Projetos de Lei). Um dos destaques é o PL 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, e que […]
Subcomissão de Cultura realiza última audiência pública de série voltada a artistas locais
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (1/12), a oitava e última Audiência Pública do ano em territórios da capital. Desta vez, o Galpão do Folias, no bairro de Santa Cecília, foi o palco do debate. O tema foi “Um […]
Criação de bibliotecas em todas as escolas do município é defendida em audiência da CCJ
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades da cidade de São Paulo, através da implementação da campanha “Sou Biblioteca Escolar”, foi defendida pelos participantes da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizada na noite desta quinta-feira (1/12). O debate […]
Quitação especial de precatórios e Plano Diretor serão discutidos em audiência da CCJ na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (5/12), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura: o PL 670/2022, que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, e o PL 633/2022, […]
Novo texto do PL que trata da política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado em audiência
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/11), uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021. Na ocasião, foi apresentado o texto substitutivo ao PL, que trata da política municipal de atenção […]
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais […]
Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a […]
Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro […]
Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São Paulo, além de anistiar […]
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, […]
Jovens e moradores da zona leste expõem problemas em audiência e pedem mais lazer e cultura
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou, nesta terça-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no território Jardim Palanque/Iguatemi, na zona leste da capital. Jovens, professores e moradores expuseram as necessidades da região […]
Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu […]
Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação de Interesse […]
Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou […]