Habitação, pessoa com deficiência e inovação são temas da segunda audiência sobre Orçamento de 2023

A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima quinta-feira (27/10), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Neste primeiro debate temático, serão discutidos os valores previstos para as secretarias municipais de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia. […]

Comissão de Política Urbana debaterá 29 projetos em Audiência Pública na quarta

Nesta quarta (26/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a Câmara Municipal de São Paulo discutirá 29 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública. Dentre os PLs, 18 passam pela segunda Audiência Pública, com destaque ao aprimoramento de parques municipais, como o PL 626/2019, que destina espaço […]

Audiência debate projeto da Prefeitura que prevê pátio de compostagem em área na zona leste

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (24/10), um projeto da Prefeitura para implantar um pátio de compostagem no Parque Savoy City. A área está entre as ruas Alziro […]

Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, […]

Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o […]

Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e […]

Uso de área no distrito Cidade Líder será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente

Na próxima segunda-feira (24/10), às 14h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais discutirá em Audiência Pública, com a população e o Poder Público, o melhor uso do espaço de uma área localizada entre as ruas Astrogildo e Alziro Zarur, em Cidade Líder, zona leste do município. No requerimento em que propôs […]

Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara

Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio, […]

Cultura negra e políticas afirmativas serão discutidas em audiência na zona norte

A importância da arte e da cultura negra, assim como a emergência de políticas públicas afirmativas na cidade de São Paulo serão tema de uma Audiência Pública que a Subcomissão de Cultura promove no dia 13 de outubro (quinta-feira), às 19h30, na Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, localizada no bairro Vila Albertina, zona norte de […]

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência na Câmara

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (28/9), uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de […]

Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital no 2º quadrimestre

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir as metas fiscais da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre de 2022. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista no artigo […]

Comissão de Política Urbana debate ruídos provocados pelo fluxo de aviões do Aeroporto de Congonhas 

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas em seu entorno e na região da avenida Paulista, bem como os ruídos excessivos provocados pelos voos, foram tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (20/9) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da […]

Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discute, em uma Audiência Pública no dia 28/9, a execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto). A audiência, que tem início às 12h, foi convocada em cumprimento a Lei […]

Audiência Pública debaterá prestação de contas do Executivo sobre o 2º quadrimestre de 2022

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na última quarta-feira deste mês (28/9), a partir das 10h, para debater as metas fiscais da Prefeitura relativas ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). A apresentação das metas está prevista no artigo 9º, § 4º da Lei […]

Subcomissão de Cultura debaterá demandas de Ermelino Matarazzo em audiência na próxima quinta

A gestão comunitária de espaços e equipamentos culturais da região de Ermelino Matarazzo, na zona leste, serão os debatidos em uma Audiência Pública da Subcomissão de Cultura agendada para a próxima quinta-feira (22/9), às 19h30. Esse é o quinto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza em diferentes regiões da […]