Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu na manhã deste sábado (5/8), em Audiência Pública realizada no salão da Paróquia São Pedro Apóstolo, a limpeza e canalização do Córrego do Oratório, localizado na Vila Industrial, zona leste de São Paulo. O debate que […]

Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/8) os problemas relacionados ao SPTaxi, aplicativo gerido pela Prefeitura e voltado às atividades da categoria. Reunião do colegiado, em março deste ano, trouxe diversos […]

União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da […]

Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL). […]

CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do […]

Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi

Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir  problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após […]

Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças

Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)  45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um  requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo […]

Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O CadÚnico (Cadastro Único), ferramenta de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal direcionado às famílias de baixa renda, foi debatido em Audiência Pública, nesta terça-feira (27/6), na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. A discussão atende a um requerimento do […]

Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A terceira e última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta segunda-feira (26/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Representantes de movimentos sociais, de luta por moradia e da […]

Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública, na manhã deste sábado (24/6), pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Criado em 1996, o Atende é […]

Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia

[media-credit name=”Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência […]

Revisão do Plano Diretor: Segunda audiência devolutiva discute mudanças no novo relatório

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A segunda Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o novo relatório da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta sexta-feira (23/6) e voltou a debater as principais mudanças entre o primeiro e o segundo relatório. Proposto […]

Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo

[media-credit name=”Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O fechamento de salas de aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) foi debatido na noite desta quinta-feira (22/6) pela Câmara Municipal de São Paulo, em uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano e a Comissão de Educação […]

Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O novo texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi apresentado em uma Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (22/6), na Câmara Municipal de São Paulo. O segundo […]

Cadastro Único será tema de Audiência Pública na próxima terça

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (27/6), às 10h, para verificar a situação do CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, voltado a famílias de baixa […]